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Cidades

há 7 anos

Lei Harfouche evitaria esfaqueamento de diretor em escola, diz procurador de Justiça

Representante do MPE afirma que projeto de lei está sendo sabotado

Diante da repercussão do caso em que um estudante esfaqueou o diretor de uma escola estadual em Naviraí, o procurador de Justiça Sérgio Harfouche, afirmou que, se a lei que leva seu nome estivesse em vigor, a tragédia não teria acontecido. A legislação tenta  responsabilizar alunos por atos de indisciplina dentro das instituições de ensino.

O ato de violência chocou a cidade do sul do estado e reascendeu a discussão sobre violência dentro da escola e sobre as atribuições da comunidade escolar para evitar casos como esse.

''Se a gente tivesse imposto limite a ele [estudante suspeito] isso não teria ocorrido'', disparou Harfouche. O representante do Ministério Público diz que é preciso 'mostrar a essa geração que ela tem limites'.

Harfouche é o idealizador do 'proCeVE' (Programa para Prevenção da Violência e Evasão Escolar), que busca, junto com o aval dos pais, a conciliação de conflitos escolares por meio de aplicação de punições a adolescentes indisciplinados dentro do próprio ambiente escolar. O programa, que segundo ele completa 20 anos no estado com resultados positivos, inspirou o projeto de Lei Harfouche, que atualmente tramita na Assembleia Legislativa.

A proposta de lei, que já é vigente em Campo Grande, quer avançar para o âmbito estadual, mas deve mudar de nome. A votação não tem data marcada e a última discussão na Casa de Leis teve tumulto e bate boca entre parlamentares.

Conforme o procurador, o projeto de lei tem sido largamente aprovado por pais e responsáveis de alunos, mas tem sido criticado e sofrido desvios por parte de políticos.

''Estão querendo sabotar esse programa do MPE. As críticas que fazem a ele são intencionais. Tem uma série de desvios feitos pelos críticos por pura 'politicagem'. Harfouche chamou os críticos a sua proposta de 'sofistas', que seriam pessoas na Grécia antiga que 'tinham somente amor ao debate, mais nada''. ''Sabotam, mas não oferecem nada de eficiente no lugar'', completou.

Harfouche diz que lei poderia evitar tragédia em MS

(Pedro Kemp - à esquerda, principal opositor da lei e Sérgio Harfouche)

Um das críticas feitas por políticos contrários ao projeto de lei seria de que o professor ou o diretor podem cometer abusos na hora de aplicar a responsabilização do aluno indisciplinado.

''Ora, se o diretor errar, vamos puni-lo. O que não pode é não fazer nada e deixar a violência tomando conta''.
Ainda sobre o programa e o projeto de  lei, Harfouche diz que a intenção é resgatar o papel dos atores envolvidos no universo escolar. ''Isso faz com que os alunos saibam para que eles servem. Hoje o alunos não sabe para que ele existe'', refletiu.

Polêmicas

O procurador de Justiça rebate as críticas de que teria ameaçado professores, pais e responsáveis para comparecer a audiência pública que fez sobre violência escolar no mês passado em Dourados e diz que ''diante do que estamos vendo por aí  os pais têm de vir, querendo ou não''. Ele cita o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata das obrigações do pais quanto a vida escolar dos filhos.

Sobre o caso

O esfaqueamento do diretor da Escola Estadual Antônio Fernandes, Marlon Morch,  em Naviraí, ocorreu na noite dessa terça-feira (6). O dirigente da escola fazia rondas de rotina e flagrou um estudante de 16 anos e outros alunos fumando maconha na quadra de esportes.

Aluno e diretor tiveram uma discussão e após se afastar da quadra, Marlon é atingido pelas costas por uma faca.  Em seguida, o estudante pula o muro da escola e foge.

''Esse menino arrebentou com a vida dele. Vai ficar com essa marca para o resto da vida. Se ele estiver morando em São Paulo e pedir um emprego, alguém de lá vai ver que ele esfaqueou um diretor de escola e não vai aceitar isso''.

Veja o momento em que o estudante ataca o diretor pelas costas:

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