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Leilão da BR-163 em MS pode acabar sem interessados

Impasse

23 NOV 2013
Juliene Katayama
16h57min
Foto: Reprodução

A licitação do trecho em Mato Grosso do Sul da BR-163, cuja concorrência começa em 13 de dezembro, o leilão poderá acaber sem interessados. A grande dúvida é saber qual o valor viável para o pedágio.

O teto fixado pelo governo está em R$ 9,27 por 100 quilômetros. Se as empresas não conseguirem oferecer um desconto que permita cobrar um preço nem muito caro para o consumidor, nem muito baixo para quem vai administrar a rodovia, o leilão pode acabar sem interessados.

O trecho da rodovia em MS gera preocupação após o susto de setembro, quando pela primeira vez em 20 anos um leilão de rodovia federal não teve interessados. Mas as concessões de estradas à iniciativa recomeçam na próxima semana.

A primeira rodovia que vai a leilão é o trecho de 851 km da BR-163 em Mato Grosso. As propostas têm que ser entregues até o meio dia de segunda-feira, 25/11, na Bovespa. Os documentos serão abertos dois dias depois, quando será anunciado o ganhador. Vence quem oferecer a menor tarifa de pedágio.

Na segunda-feira seguinte (2/12), companhias devem apresentar propostas para 1.177 km de três estradas federais, as BRs 060, 153 e 262, ligando Brasília (DF) a Betim (MG), passando por Goiânia (GO). O vencedor será anunciado na quarta seguinte.

Depois de ser surpreendido com a falta de interessados na BR-262 (MG-ES), o ministro César Borges (Transportes) tem conversando pessoalmente com executivos do setor para se assegurar de que as empresas vão participar das concorrências. Tem ouvido das companhias garantias de que haverá disputa nos dois leilões.

Falta de fôlego - O leilão dessa estrada também já poderá começar a refletir um efeito do agressivo programa de concessões: a falta de capital das empresas.

A maioria das companhias interessadas em concessões no Brasil não gera muito dinheiro com suas operações. Isso faz com que elas dependam de empréstimos de acionistas ou de investidores para pagar parte dos investimentos previstos.

Apesar de mais de 70% dos recursos para investimento chegarem por empréstimos do BNDES, o restante precisa sair do caixa da vencedora. Na BR-163 (MT), quem vencer o leilão terá que desembolsar R$ 240 milhões em um ano.

Como muitos leilões acontecendo, as vencedoras começam a ficar sem fôlego para entrar em outras concorrências. E a negociação com novos sócios ou fundos investidores demanda tempo.

O mais relevante no setor, porém, é que o modelo que vem sendo adotado há 20 anos para as concessões de rodovias no país pode ter chegado ao seu limite.

Nesse formato, empresas cobram pedágio para recuperar e ampliar as estradas e o governo deixa de colocar recursos. Até 2012, quase 7% da malha asfaltada do país estava pedagiada.

Em artigo recente, o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias), Moacyr Duarte, apontou que praticamente não há mais estradas com alto fluxo de veículos -que sustentariam esse modelo- sem pedágio.

Para ele, com as exigências impostas para as concessões, a partir de agora somente será possível repassar à iniciativa privada as estradas no modelo PPP, onde o governo precisa investir, além de permitir a cobrança do pedágio.

Fonte: Folha online

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