O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai reduzir o valor do ICMS nas contas de energia elétrica em MS. Com a medida, o consumidor não sentirá os efeitos da tarifa-extra. 

A tarifa-extra, conhecida como ‘’Bandeira Vermelha’’ foi criada para custear a produção de energia nas usinas termelétricas, cujo valor é bem maior que nas hidrelétricas. Em razão da seca, os reservatórios das hidrelétricas estão muito baixos.

A medida do governador foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa e, se aprovada, deve beneficiar mais de 1 milhão de imóveis. 

Vale destacar que, a isenção, reduz a arrecadação com o imposto em R$ 18,4 milhões. A medida em MS deve vigorar pelo mesmo período que a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, mantiver a Bandeira Vermelha. 

A medida governamental atende pedido de sindicatos e federações representativas do setor rural. 

“Desde maio, o Brasil está na bandeira vermelha. A energia cara impacta nos custos de produção e também o orçamento doméstico. Por isso, esse projeto tem caráter de urgência para valer em setembro’’, avaliou Azambuja. 

O governador também refletiu que a redução da carga tributária é parte de um pacote de ações para minimizar prejuízos econômicos da pandemia. 

Reduções

Entenda as diferentes reduções na carga tributária, conforme perfil do consumidor em MS. No cenário mais caro para a produção de energia, a cobrança reduzida do ICMS será da seguinte forma:

•    De 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh);

•    De 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh ;

•    De 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kWh.