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'Situação nos presídios da Capital é preocupante', afirma Presidente da OAB

Vistoria

16 JAN 2014
Carlos Guessy
16h19min
Foto: Wandir Filiú

Nesta quinta-feira (16), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, o presidente da Comissão Provisória do Sistema Carcerário de MS, Carlos Magno Couto, e os advogados Mauro Sandres e Mário Morandi, membros da Comissão, visitaram o Estabelecimento Penal de Segurança Máxima "Jair Ferreira de Carvalho" e o Instituto Penal de Campo Grande.

A visita foi apenas a primeira das vistorias nas cadeias dos próximos cinco municípios a serem visitados. A situação encontrada nas duas unidades preocupou e muito a OAB/MS.

As primeiras unidades visitadas no Estado foram o Presídio de Segurança Máxima e o Instituto Penal, ambos em Campo Grande. Para o presidente da comissão, Carlos Magno Couto, o quadro é chocante, mas esperado. Os presídios do Estado contam com 12,4 mil presos, distribuídos em presídios com capacidade para 6,4 mil vagas. 

“Extremamente preocupante. Vimos de perto a situação de superlotação”, analisa Júlio Cesar. No Estabelecimento Penal de Segurança Máxima, as 244 celas que deveriam abrigar 642 apenados são ocupadas por 1.946 presos, o que representa o triplo da capacidade.

No Instituto Penal a situação é ainda mais alarmante: são 49 celas para 1.220 presos, quando a capacidade máxima seria de 260. No total, em Mato Grosso do Sul, há 12.400 presos para uma capacidade de lotação de 6.446, o que representa um déficit de 5.954 vagas.

Para Carlos Magno a realidade é alarmante, "Diante do que vimos, as funções da pena como prevenção, retribuição e ressocialização, naquele cenário, podem estar gravemente comprometidas”, afirmou o presidente da Comissão.

Para o presidente da comissão da OAB, a vistoria foi importante para se ter um panorama das cadeias do Estado. Junto aos diretores dos presídios, Carlos Magno pretende levantar os dados e confirmar atendimentos. “Vamos fazer um relatório conclusivo e vamos levar ao Conselho Nacional de Justiça até final de fevereiro”, afirma.

Amanhã, o grupo da Ordem visitará os dois presídios femininos da Capital, regimes aberto e semi-aberto. Unidades prisionais de Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Três Lagoas e Coxim também passarão por vistorias. 

Foto: Wandir Filiú
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Foto: Wandir FiliúFoto: Wandir FiliúFoto: Wandir Filiú

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