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Cidades

TJ/MS aumenta processos de 1ª instância em formato digital

Processos

14 janeiro 2014 - 07h35Por TJ/MS

O total de ações de primeiro grau em andamento em Mato Grosso do Sul chegou a 740.742 mil, conforme balanço feito pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal de Justiça do Estado.Destas, 176.674 mil são físicas e 564.068 mil digitais, ou seja, 76,15% dos processos de primeira instância já são digitais.


No mesmo período de 2013, os processos em andamento somaram 738.868 mil, sendo 281.325 mil ações físicas e 457.543 mil digitais. Segundo dados da Secretaria Judiciária do TJMS apontam, no último dia 10, ainda, no  Tribunal de Justiça, (10), estavam em andamento, entre processos novos e incidentes, 5.023 processos físicos e 8.813 digitais. Das 13.836 ações aproximadamente 63,7% são digitais.  

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul começou a digitalização dos processos em dezembro de 2004, na Vara de Execução Fiscal Municipal de Campo Grande, que foi encerrada em dezembro de 2012 com a implantação do processo eletrônico na comarca de Iguatemi.

De acordo com o TJ/MS, o processo eletrônico trouxe agilidade à tramitação dos autos, com a otimização do trabalho. A informatização permite o acesso via internet aos dados do processo a qualquer hora do dia e por todas as partes envolvidas. A tramitação digital também propicia maior publicidade dos atos processuais praticados, com a transmissão de informações em tempo real.

A informatização dos processos judiciais foi estabelecida pela Lei nº 11.419/06 e pelos Provimentos nº 70/12 e 270/12 do TJMS que, respectivamente, estabelecem regras procedimentais para o sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais no âmbito da justiça de 1º grau de MS e institui, em segundo grau, o sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais, de comunicação de atos e de transmissão de peças processuais

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