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segunda, 14 de junho de 2021
CORONAVÍRUS

STF defende processar secretários por atrasos na 2ª dose da vacina, mas falta estoque

Ministro do STF quer que gestores respondam por improbidade administrativa caso haja atrasos na aplicação da segunda dose das vacinas contra a covid-19

07 maio 2021 - 19h00Por Rayani Santa Cruz

Em Mato Grosso do Sul, falta aplicar a segunda dose da vacina contra a covid-19 em 88.400 pessoas. O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, afirmou em live que no próximo sábado (8), um novo quantitativo de CoronaVac deve chegar ao Estado com o intuito de imunizar pessoas que estão com o intervalo de 28 dias em atraso.

Enquanto novas remessas não chegam ao Estado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, defende que gestores públicos possam responder a ações de improbidade caso atrasem a aplicação.

A problemática sobre a falta de entrega rápida de vacinas pelo Ministério da Saúde afeta centenas de sul-mato-grossenses. Mesmo com a entrega de 5.600 doses da CoronaVac nesta semana, o número que falta para a imunização completa ainda é alto.

O que diz o ministro

Conforme divulgado, a manifestação do ministro consta em decisão proferida para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio que validou decreto estadual que alterava a ordem de prioridades do imunizante.

Para Lewandowski, os governadores podem promover alterações e adequações ao Plano Nacional de Vacinação para se adaptarem às suas realidades locais, mas devem garantir que a medida não prejudique a garantia da aplicação da segunda dose a quem já recebeu a primeira.

O ministro defende que existe um grande prejuízo, já que existem prazos estabelecidos pelos fabricantes. Ele afirma ainda, que a tese da improbidade administrativa dos gestores de saúde é no caso de não garantir a aplicação em tempo da 2ª dose em grupos de idosos e pessoas com comorbidades. Para o ministro, isso ocasiona desperdício de material e de humanos já investidos na fase inicial da campanha. 

Preocupação em MS

Em Mato Grosso do Sul, o secretário Geraldo Resende pediu aos secretários municipais dos 79 municípios que trabalhem aos finais de semana e apliquem os imunizantes assim que forem entregues para evitar o atraso maior na D2.

“Quinta-feira (6), Mato Grosso do Sul recebe outro quantitativo de vacinas da AstraZeneca e sábado (8) recebe um quantitativo de doses da CoronaVac para fazer a segunda dose. Essas vacinas deverão ser aplicadas naquelas pessoas que ultrapassaram os 28 dias de intervalo, elas devem ter prioridade.”