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Azambuja acredita que redução da alíquota do querosene vai gerar competitividade no setor aéreo

Decreto assinado prevê redução de 17% até 1,41%, taxa mínima do ICMS, sobre o combustível

18 JUN 2019
Nathalia Pelzl
16h18min
Foto: Nathalia Pelzl

Mais competitividade no setor aéreo de Mato Grosso do Sul, assim é definido o Programa 'Decola MS, lançado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O decreto foi assinado na tarde desta terça-feira (18).

Durante a assinatura, que contou com a participação de secretários e deputados, Azambuja pontuou que tudo que envolve questão tributária é complexo para o Estado. Sendo que, para a assinatura deste decreto foi preciso 120 dias.

O governador ressaltou que Mato Grosso do Sul, poderá ser um dos únicos Estados com a alíquota mínima do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) sobre o querosene da aviação, antes de 17%, podendo agora chegar em 1,41%.

"Ele dá o incentivo fiscal e diminuiu os custos das empresas aéreas que trouxeram voos para Mato Grosso do Sul, só tem sete Estados que podem ter o percentual que chega até 1,41% no querosene da aviação. Então, é extremamente atrativo”, reforça.

Além disto, Reinaldo destacou o aumento do turismo previsto após a validação do decreto no Confaz e também as parcerias e reformas dos aeroportos do Estado. A ideia também é diminuir o preço da passagem, que é uma das mais caras do país, atualmente.

“Já temos previsão de novos voos para Dourados, Ponta Porã, Campo Grande e ampliação em Três Lagoas”, pontuou.

Empresas como Azul, Gol e Latam já aderiram o  ‘Decola MS’ , além das empresas internacionais que estão conversando com a Infraero, Aeroporto e Governo do Estado, segundo Azambuja.

Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, já tem dois voos adicionais da Gol em Campo Grande, que passa operar em Bonito.

“Cada empresa, visando à redução, pode colocar mais voos, nós temos demanda forte de Corumbá/Campo Grande, existe necessidade desse voo retornar.  Aquele que ampliar no mínimo dois voos, um em Campo Grande e outro no interior, ele passa  ter direito, porém não chega a alíquota mínima”.

Veruck destacou que atualmente, com o valor de 17% da alíquota, as empresas estão abastecendo o mínimo, sendo que a partir do momento que eles apresentem novos voos, isso mude de figura.

“É natural que quando você reduz custo, sendo esse o principal custo da aeronave, e ele precisa ter passageiro e tanque cheio, então pra isso, a ideia é que a gente consiga reduzir preço”, finaliza.

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