Uma boa notícia para os trabalhadores brasileiros pode acontecer nesta terça-feira (17), uma vez que o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve se reunir durante a manhã para decidir qual será o montante repassado para as conta dos trabalhadores e como será distribuído.
Esse valor está ligado ao lucro do FGTS de 2020, onde foi registrado um lucro líquido de R$ 8,5 bilhões, apresentando uma queda de 24,7% comparado ao ano retrasado.
Atualmente, cerca de 83 milhões de trabalhadores possuem contas vinculadas ao FGTS, de acordo com o G1.
O dinheiro é distribuído de forma proporcional ao saldo das contas vinculadas. No ano passado, foram repassados R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, valor equivalente a 66,2% do lucro do FGTS em 2019. Se a mesma média do ano passado for mantida, o valor da distribuição em 2021 passaria de R$ 5,6 bilhões.
A Caixa Econômica Federal afirmou que os depósitos nas contas do FGTS serão realizados até o dia 31 de agosto. "Após a distribuição do resultado, o valor passa a compor o saldo para fins de saque, de acordo com as regras estabelecidas, como nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria e término de contrato por prazo determinado, entre outras modalidades de saque", afirmou.
Como posso sacar esse valor? Segundo Guilherme Lemos, advogado especialista em direito trabalhista da Karpat Sociedade de Advogados, o depósito do valor a mais não muda a regra de saque. Ou seja, as regras para o saque permanecem as mesmas. Veja só alguns exemplos:
- Demissão sem justa causa
- Ficar três anos sem emprego com carteira assinada
- Fim do contrato por prazo determinado
- Compra de casa própria
Caso o trabalhador já tenha realizado o saque aniversário ou saque emergencial em 2021, a base para o cálculo da divisão do lucro não será alterada, uma vez que o valor considerado será o saldo de 2020. Porém, se tiver feito algum saque no ano passado será considerado o valor que estiver na conta no dia 31 de dezembro de 2020.
A consulta ao saldo pode ser feita no site da Caixa, pelo aplicativo FGTS e pessoalmente, no balcão de atendimento de agências da Caixa.
