O novo reajuste do preço do óleo diesel, de 8,9%, anunciado ontem (28) pela Petrobras, deve levar à atualização do piso mínimo do frete rodoviário. O risco do aumento do preço é novo movimento de greve dos caminhoneiros.
Segundo o R7, pela legislação, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10% - quando é acionado o mecanismo de gatilho. Desde a última atualização do piso pelo gatilho, em 3 de março, pela ANTT, o preço do óleo diesel acumula alta de 17,1%, segundo cálculos feitos pelo Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O cálculo inclui os ajustes do preço do óleo diesel feitos desde 1º março pela Petrobras, que não foram incluídos na atualização posterior da ANTT, até esta terça. Desde lá, foram oito ajustes consecutivos, sendo cinco de alta e três de queda, totalizando a variação de incremento de 17,1% no valor do óleo fóssil.
Procurada pela reportagem, a ANTT não respondeu ao pedido de comentário até o momento desta publicação.
O reajuste mais recente da tabela do frete foi feito em 14 de julho pelo método de atualização semestral. Contudo, isso não impede que os valores do preço do diesel sejam contabilizados para reajuste pela variação do combustível. Segundo a lei que institui o piso mínimo do frete, a atualização semestral não anula o acionamento do gatilho de 10%.
Caminhoneiros
O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, considera que um reajuste no piso deve ser feito pela ANTT de imediato, diante da nova alta do preço do diesel.
"A ANTT precisa fazer reajuste na tabela. A atualização a cada seis meses não interfere na revisão pelo gatilho. Deu 10% de variação, mesmo que tenha feito reajuste da planilha semestral, é obrigatório fazer pelo gatilho. Já superamos os 10%", disse Landim, conhecido como Chorão, ao Broadcast Agro.
A Abrava, assim como outras entidades que representam os caminhoneiros autônomos, pede que a ANTT contrate entidade técnica para elaborar o estudo de atualização do piso mínimo. O contrato da entidade com o Esalq-Log (Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"), responsável pela metodologia da tabela, expirou no início deste ano.
Greve
Uma possível paralisação dos transportadores rodoviários, motivada pelos elevados preços do diesel, não é descartada, segundo Chorão. "Estamos avisando que estamos no limite. O combustível está subindo sucessivamente. Precisamos tomar uma atitude mais enérgica", defendeu Chorão.
"Não concordamos, porém, que isso seja feito somente pelos caminhoneiros. É preciso incluir todo o setor de transporte, como taxistas e motoristas de aplicativos, que também são afetados pelo preço do combustível", acrescentou o presidente da Abrava.
Ainda segundo o R7, ele criticou a atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no enfrentamento da questão dos combustíveis. "O presidente precisa parar de transferir a responsabilidade e fazer política. Não é possível o chefe da Nação fazer discurso dizendo que não é mágico e que o problema está nos governadores", disse Chorão.
O presidente da Abrava disse ainda que a categoria está "desacreditada" com as promessas do governo. "A narrativa de trocar Roberto Castello Branco pelo Joaquim Silva e Luna era uma narrativa de que ele (governo) ia fazer alguma coisa e isso não aconteceu", comentou Chorão.
A entidade também se reuniu na segunda-feira (27) por videoconferência com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli para tratar da ação direta de inconstitucionalidade do piso mínimo do frete, que está sendo julgada pela Suprema Corte.
