O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite, nesta terça-feira (6), o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua prisão após a condenação em segunda instância.
Esta é a primeira vez que uma sessão do STJ é exibida pela internet — até hoje, a iniciativa havia sido utilizada em eventos como audiências públicas, por exemplo. Segundo a Corte, a medida foi adotada em razão da alta demanda da imprensa para acompanhar o julgamento.
Cinco ministros do tribunal, que compõem a 5ª Turma Criminal, decidem se concedem ao ex-presidente o direito de recorrer às cortes superiores em liberdade, mesmo depois de esgotados seus recursos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O pedido foi apresentado pela defesa de Lula em janeiro. Naquele momento, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, recusou o habeas corpus em liminar e encaminhou a decisão para o relator dos casos da Operação Lava Jatono tribunal, o ministro Félix Fischer.
Além de Fischer, analisam o pedido do petista os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas. Assista ao vivo: