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segunda, 19 de abril de 2021
Geral

Barroso determina que Senado instale CPI para apurar omissão na pandemia

Ação no STF foi pedida pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru

08 abril 2021 - 19h09Por Thiago de Souza

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou, nesta quinta-feira (8), que o Senado Federal instale a CPI da Pandemia. 

A investigação deverá apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia. 

O pedido de CPI foi protocolado em 15 de janeiro, por senadores de oposição ao governo. A Comissão, no entanto, não havia sido instalada pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM). 

"Defiro o pedido liminar para determinar ao Presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito", escreveu Barroso na decisão

Entre os senadores de oposição a Bolsonaro, que haviam entrado com ação no STF, estão Jorge Kajuru e Alessandro Vieira. 

O pedido de CPI precisava de 27 assinaturas para ter validade e conseguiu apoio de 31 senadores. 

O que diz Rodrigo Pacheco 

Segundo o G1, em documento enviado ao STF por conta dessa ação, o Senado já havia defendido que a prerrogativa de decidir o momento de abertura da CPI é do presidente da Casa; que a comissão não contribui para o enfrentamento da pandemia; e que não há "compatibilidade técnica" para o funcionamento de uma CPI de forma remota.

Minutos após a decisão vir a público, Rodrigo Pacheco fez um comentário breve sobre o tema durante a sessão no Senado. 

"Vamos aguardar que seja notificado oficialmente à Presidência do Senado para o pronunciamento definitivo em relação a esse tema", afirmou.