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terça, 20 de outubro de 2020
Geral

Com apoio de Michelle, Bolsonaro vai sancionar pena maior para maus-tratos a cães e gatos

Nova lei é de autorida do deputado Fred Costa, de Minas Gerais

28 setembro 2020 - 17h21Por Thiago de Souza

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar, nesta terça-feira (29), lei que aumenta penas para maus-tratos contra cães e gatos. A medida ganhou o apoio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

A cerimônia para sancionar o PL 1095 de 2019, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), vai ocorrer no Palácio do Planalto. 

Segundo o R7, pela lei atual, quem maltrata animal é enquadrado no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.

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