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Geral

Dias Toffoli revoga liminar que solta presos condenados em 2ª instância

Decisão saiu por volta das 18h49 (MS) e já era esperada pelo meio judiciário

19 dezembro 2018 - 19h04Por Thiago de Souza com informações da Globo News

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, revogou liminar que permitia a soltura de presos condenados em 2ª instância, proferida na manhã de hoje pelo ministro Marco Aurélio Mello. A decisão saiu por volta das 18h49 (MS) e já era esperada pelo meio judiciário.

Toffoli acatou pedido da Procuradoria Geral da República, que havia condenado a medida de Mello. Para o presidente, a revogação da medida liminar visa evitar lesão à ordem e segurança pública.

''[Essa medida] causaria soltura, talvez irreversível, de presos condenados cujas decisões foram proferida pelos tribunais'', entendeu o Dias Toffoli.

Como o STF está em recesso, o presidente da corte é o responsável por todas as medidas durante esse período.

Marco Aurélio Mello proferiu a decisão alegando que aguarda desde maio deste ano que seja levada a plenário a questão da prisão após condenação em segunda instância, sem sucesso, e não queria que o ano se encerrasse sem uma definição. “Abriu-se uma porta para uma liminar monocrática”, justificou.