A medida Provisória que institui areforma do ensino médioanunciada na quinta-feira (22) não foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). A assessoria de imprensa do Ministério da Educação disse que ela será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, mas não especificou quando. Segundo a Casa Civil, não há previsão de edição extra do Diário Oficial para esta sexta.

A MP ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito.

Segundo o MEC, o texto da MP terá ajustes técnicos jurídicos e revisão de português, mas negou que haverá mudanças no conteúdo da proposta.

Na quinta à noite, após o anúncio da reforma, o MEC divulgou uma nota em seu site esclarecendo que não haverá corte de nenhuma disciplina.

O texto da MP retira da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a garantia explícita de que algumas disciplinas já consolidadas deveriam ser aplicadas no ensino médio. E, em contrapartida, não aponta como essas disciplinas (artes, educação física, filosofia e sociologia) serão usadas no currículo. As disciplinas obrigatórias, segundo o texto inicial da MP, são somente português, matemática e inglês.

Segundo detalhamento do MEC, é preciso considerar que o conteúdo relacionado a essas disciplinas ainda poderá ser incluído durante o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular - que está em sua segunda versão e deve ser concluída em "meados de 2017", segundo o ministério.

Em nota, o MEC explica: “Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento."

No novo modelo, o aluno do ensino médio terá de cumprir metade da carga horária voltada para o conteúdo da Base Nacional Curricular Comum e metade para o currículo flexível.

Na quinta, após o anúncio das mudanças, o conteúdo da proposta foi alvo de memes nas redes sociais.