Ministro Sérgio Moro criticou, na tarde desta terça-feira (31), a soltura de presos em razão do surto do novo coronavírus. Ele destacou que não há casos da doença nos estabelecimentos penais brasileiros. 

Moro disse que o Ministério da Justiça e Segurança Pública tomou ações que estão impedindo a chegada do vírus aos presídios, como a suspensão de visitas íntimas e visitas comuns. 

"Não existe nenhum motivo para um temor infundado em relação ao sistema penitenciário. Não existe nenhum caso confirmado de infectado. Recebi a notícia hoje de um preso, em Bagé (RS), que teria supostamente testado positivo. Se esse fato se confirmar, era um preso que estava em prisão domiciliar e teria sido infectado após ser hospitalizado, ou seja, não aconteceu dentro do ambiente do cárcere’’, avaliou o ministro. 

Soltura de presos

Segundo a Agência Brasil, para Moro, é preciso uma análise caso a caso e os juízes não devem liberar detentos envolvidos com facções criminosas. 

"Não existe nenhum óbice da parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública de que solturas pontuais sejam adotadas, relacionadas principalmente a presos que estavam e regime de semi-liberdade, desde que não ofereçam riscos maiores à segurança e, eventualmente, a grupos de risco. O que tem que se tomar um certo cuidado é a soltura de presos que possam oferecer riscos à população, como, por exemplo, membros do crime organizado e, infelizmente, temos visto algumas notícias nesse sentido", afirmou o ministro. 

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que juízes adotem medidas para transferir detentos do regime semi-aberto ou fechado para o regime domiciliar, principalmente gestantes, lactantes, idosos, presos que integrem grupos de risco para o novo coronavírus e presos provisórios encarcerados há mais de 90 dias. A mesma orientação foi dada a juízes que atuam no cumprimento de medidas socioeducativas com crianças e adolescentes.