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segunda, 19 de abril de 2021
COVID CONFLITO
Geral

Por 9x2, STF diz que igrejas devem ficar fechadas na pandemia

Gilmar Mendes encabeçou os votos contrários aos religiosos e fiéis

08 abril 2021 - 21h06Por Thiago de Souza

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (8), que igrejas e templos religiosos devem ficar fechados, caso o prefeito ou governador do estado assim o decida. 

Foram 9 votos a favor do fechamento contra dois favoráveis à manutenção da abertura. 

A regra para o fechamento de celebrações como cultos e missas em São Paulo, segundo o R7, foi contestada pelo partido PSD, argumentando que o direito a exercer a fé é inviolável. 

No entanto, a maior parte dos ministros entendeu que a restrição temporária como medida de combate à pandemia não fere o preceito constitucional da liberdade religiosa.

O voto que formou a maioria veio com a fala de Cármen Lucia, que totalizou 6x2. Dessa forma, mesmo que os demais votassem a favor, não teriam como mudar a decisão. 

Lucia afirmou que "a fé não se mede pela presença" e que o decreto que vetou celebrações religiosas presenciais em São Paulo é "temporário, necessário e razoável para garantir o direito à saúde de todos os brasileiros". O presidente da Corte, Luiz Fux, fechou o julgamento afirmando que "é um momento de deferência à ciência".