O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta terça-feira (13) que o governo federal tem competência para fiscalizar só 6% dos 15 milhões de hectares do Pantanal.
Ainda segundo o ministro, as demais partes do território são de responsabilidade dos estados.
O ministro participou de uma audiência pública na comissão externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal.
O G1 ouviu especialistas da área que dizem que, apesar de apenas uma pequena parte do Pantanal estar sob responsabilidade direta do governo federal, o Ministério do Meio Ambiente tem o dever de atuar na proteção do bioma, especialmente em situações de crise como a vista nas últimas semanas, provocada pelas queimadas.
Quatorze por cento da área do Pantanal foi queimada apenas em setembro deste ano, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Segundo Salles, o governo tem competência para fiscalizar só 902 mil hectares da área total do bioma, correspondente a reservas indígenas, assentamentos, florestas destinadas e unidades de conservação localizadas na região.
“Estamos falando de áreas que compreendem florestas destinadas, unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos em um volume total de 902 mil hectares que corresponde a 6% dos 15 milhões de hectares”, disse Salles aos parlamentares.
De acordo com informações do site do Ministério do Meio Ambiente, 4,6% do Pantanal são protegidos por unidades de conservação, dos quais 2,9% correspondem a unidades de proteção integral e 1,7% de unidades de uso sustentável.
