O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) "estão legislando" ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo, e questionou nesta sexta-feira (31) se não estaria na hora de a Corte ter um magistrado evangélico.
A declaração do presidente recebeu aplausos do público de um evento na Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Goiânia.
No último dia 23, o STF formou maioria para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes equivalentes ao racismo. Na ocasião, chegou a seis o número de ministros da que votaram nesse sentido. Ainda restam cinco votos, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (5).
As ações analisadas pelo Supremo pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Os ministros que já votaram de acordo com o pedido são: Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Bolsonaro criticou a pauta da Corte. “O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu respeito e jamais atacaria o outro poder, mas, pelo que me parece, estão legislando [...]. O estado é laico, mas eu sou cristão”, afirmou o presidente.
Próximas vagas
Durante os quatro anos do mandato de Bolsonaro, devem ser abertas duas vagas com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Isso porque a legislação obriga membros da Corte a se aposentar aos 75 anos.
Neste mês, Bolsonaro disse em entrevista que firmou um compromisso para indicar Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, "para a primeira vaga que tiver" no STF.
A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado.
Reforma da Previdência
Antes de ir ao evento religioso, Bolsonaro esteve no Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de Goiás, onde falou com prefeitos goianos e deputados. Lá, foi questionado sobre a possibilidade de rever uma parte proposta da reforma da Previdência que trata da pensão por morte para filhos inválidos e com deficiências graves.
O presidente indicou ter recebido um pedido sobre o assunto da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e disse tê-lo repassado para o secretário de Previdência, Rogério Marinho.
"Você sabe que os pedidos da primeira-dama (Michelle Bolsonaro) geralmente são irrecusáveis e inadiáveis também. Já passamos para o Rogério Marinho (Secretário de Previdência do Ministério da Economia) essa questão, e eu tenho certeza que ele vai atender a primeira-dama", disse.
