Foi solicitado com urgência pela ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou, informações ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) sobre desmatamento da Amazônia.
De acordo com o Portal R7, a decisão estabelece o prazo máximo e improrrogável de cinco dias para o fornecimento das informações. A ação foi protocolada pela Rede Sustentabilidade, que aponta omissão de Bolsonaro e Salles em coibir o desmatamento na região e pede, ainda, a concessão de medida cautelar.
Após a manifestação do presidente e do ministro de Meio Ambiente, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) também devem se manifestar no prazo máximo e prioritário de três dias cada. Em seguida, a ministra determinou o retorno dos autos, “independente do período de recesso forense”.
O desmatamento na floresta amazônica brasileira atingiu um pico de 12 anos em 2020, mostraram dados oficiais do governo divulgados no último dia 30 pelo Prodes, sistema de cobertura de satélite que dá a estimativa oficial de desmatamento do país.