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02/03/2022 16:16

STF suspende último processo de corrupção contra Lula

Petista teve 20 ações penais derrubadas e alega perseguição política

A última ação penal que acusa Lula por corrupção foi suspensa, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. A decisão foi tornada pública nesta quarta-feira (2), em relação ao processo da compra de aviões suecos. 

Segundo a acusação, feita pela Operação Lava Jato, Lula promoveu tráfico de influência na compra dos aviões tipo Gripen, da Suécia para a Aeronáutica brasileira. 

O caso, segundo a revista Veja, estava  há dez meses com o juiz federal, Frederico Botelho, aguardando apenas a análise de um recurso da defesa do petista. Os advogados de Lula pediam o arquivamento definitivo da ação penal. 

Ainda segundo a Veja, a investigação começou durante a Operação Zelotes, da Polícia Federal, e tocada pelo pelo MPF em Brasília. No entanto, a defesa do petista usou mensagens trocadas entre procuradores da República, de Curitiba e DF para reforçar a tese de imparcialidade e perseguição política contra ele. 

O ministro Lewandowski justificou a decisão, citando os “os graves vícios que maculam as investigações conduzidas contra o reclamante pela extinta força-tarefa ‘Lava Jato’ de Curitiba no tocante à aquisição dos referidos caças, a qual produziu elementos – supostamente – probatórios, depois aproveitados, de forma acrítica e tendenciosa, pelos subscritores da denúncia apresentada perante a 10ª Vara Federal Criminal do DF”. 

Em outro trecho, Lewandowski entendeu que houve conluio entre os procuradores e diversas ilegalidades na formulação da denúncia. 

“Não obstante a opinião reiterada e unanimemente esposada pelos participantes desses grupos de mensagens no sentido da inconsistência dos elementos de convicção que estavam a engendrar, os integrantes da extinta ‘Lava Jato’ resolveram dar continuidade às investigações – levadas a cabo, ressalte-se, ao arrepio do ‘princípio do promotor natural’, dada a flagrante a incompetência de seus condutores as quais acabaram resultando na formulação da denúncia ora impugnada. Para dar sequência aos seus desígnios, compreendidos no contexto daquilo que chamavam de ‘Plano Lula’ os Procuradores da República constituíram, em 19/9/2016, um grupo específico de troca de mensagens no aplicativo Telegram, denominado ‘Chat Caças Zelotes – LJ’, integrado por diversos membros da ‘Lava Jato segue o ministro. 

Advogado de Lula no caso, Cristiano Zanin comemorou a decisão do magistrado do Supremo. “A robusta decisão proferida hoje pelo eminente ministro Ricardo Lewandowski acolheu os nossos fundamentos para suspender a última ação penal que havia contra Lula, reconhecendo que ela também faz parte do reprovável lawfare praticado pela lava jato contra o ex-presidente”, diz Zanin 
 

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