Ministério Público Estadual abriu procedimento para pedir capacitação de policiais e servidores para uso de medidor de ruídos e fiscalização contra a poluição sonora em Ponta Porã.
Conforme Diário Oficial do MP, foi aberto procedimento administrativo que busca a promoção da capacitação da PM e do órgão municipal de fiscalização ambiental da cidade para o combate à poluição sonora.
Outro objetivo do procedimento, diz o MPE, é acompanhar o alinhamento das ações fiscalizatórias dos órgãos, a partir da doação dono novo sonômetro e calibrador.
O MPE observou que os aparelhos foram conseguidos junto a uma entidade beneficiada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele será doado ao poder público após a realização do curso. O modelo a ser usado pelos fiscalizadores é Fusion (marca 01db) e o calibrador acústico modelo AC-300.
O procedimento ficará nas mãos do Promotor de Justiça Gabriel da Costa Rodrigues Alves, da 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã.