A União autorizou a cessão onerosa da Gruta do Lago Azul para a prefeitura de Bonito, em Mato Grosso do Sul. As informações são da Agência Brasil, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20).
“Como a gruta é um dos principais atrativos turísticos de Bonito, essa cessão onerosa dá respaldo jurídico e organiza ainda mais a atividade no nosso município”, apontou a secretária de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito, Juliane Ferreira Salvadori.
O pedido de regularização da gestão da gruta está nas mãos do Governo Federal desde 2014. O prazo de cessão é de 20 anos, a contar da data da assinatura do contrato, que deve acontecer em até 30 dias.
Foi estabelecido valor mínimo de retribuição anual de R$ 33.995,88 a ser pago pela prefeitura de Bonito, pelo uso privativo e exploração econômica da área.
Também está previsto o repasse de 20% do valor arrecadado por mês com a venda de ingressos pela visitação ao monumento natural. O percentual de retribuição será revisado a cada 5 anos ou a qualquer tempo, em caso de fatores supervenientes que alterem o equilíbrio econômico do contrato.
Segundo a Agência Brasil, o texto ainda determina que o município deve a arcar com as retribuições devidas entre a data da ocupação da gruta e a assinatura do contrato. O montante poderá ser parcelado em até 60 meses.
Turismo em MS
Um dos cartões postais de Bonito, a Gruta do Lago Azul integra o circuito de turismo ecológico do município. Ela é constituída por um salão principal com piso inclinado e um lago subterrâneo ao fundo com mais de 50 metros de extensão. Sua entrada circular de aproximadamente 40 metros de diâmetro permite a entrada dos raios solares até o lago. Com a incidência de luz, entre os meses de setembro a fevereiro, as águas atingem uma coloração azul intensa, motivo do nome da gruta.
No lago subterrâneo da Gruta do Lago Azul foram encontradas ossadas fósseis de mamíferos já extintos, que habitaram a região há mais de 12 mil anos, no período Pleistoceno, representada por animais de grande porte, como preguiças gigantes, tatus e o tigre dente-de-sabre.
O monumento natural foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1978.