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domingo, 20 de setembro de 2020
Polícia

Academia de ginástica desobedece determinação do Procon e volta a ser interditada

O estabelecimento apresentava irregularidades como ausência de registro Conselho Regional de Educação Física e o alvará de localização e funcionamento vencido

30 abril 2019 - 09h15Por Luis Abraham

O Procon voltou a interditar academia de ginástica, classificada como centro de esporte e lazer, localizada na rua Miguel Couto, Vila Carvalho, desta vez por reincidência e crime de desobediência. O estabelecimento havia sido penalizado recentemente com suspensão das atividades por apresentar irregularidades como ausência de registro no Conselho Regional de Educação Física (Cref-11), órgão fiscalizador da atividade, e estar com o alvará de localização e funcionamento vencido.

De acordo com informações do Procon MS, a primeira autuação ocorreu durante a fiscalização realizada nos dias 15 e 16 de abril, oportunidade em que outras duas academias também tiveram as atividades suspensas. Poucos dias depois, o órgão recebeu uma nova denúncia de que academia em questão teria voltado a prestar atendimento.

Ficou evidenciado que, mesmo não tendo sanado as irregularidades os responsáveis pelo estabelecimento decidiram retornar aos trabalhos, danificado os lacres de interdição, caracterizando crime de desobediência e ocasionou o registro de um Boletim de Ocorrência na Delegacia do Consumidor e, novamente, a suspensão dos trabalhos.

Os proprietários foram novamente notificados a regularizar a documentação e o registro tendo sido expedido auto de infração que poderá ser convertido em multa após avaliação do setor jurídico do órgão estadual de defesa do consumidor, já que a situação da prestadora de serviços tomou sérias proporções em função de ter danificado o lacre e cometido o crime de desobediência por reiniciar atividades sem as providências determinadas.

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