O ex-prefeito de Camapuã, Marcelo Pimentel Dualibi, conhecido em 2015 pela desculpa da “chuva inteligente”, que molhou apenas documentos que seriam investigados pelo Ministério Público por desvio de dinheiro e corrupção no valor de R$ 8 milhões, pode se dar bem e se livrar de ressarcir os cofres públicos da cidade devido à prescrição de outro inquérito civil (06.2018.00003533-7), datado para 31/12/2021.

Neste inquérito que pode ter prescrição, ele responde por improbidade administrativa por irregularidades na obra de construção da concha acústica, localizada na Rua Cuiabá e João da Mota, na Vila Diamantina. Segundo o Ministério Público, houve prejuízo ao erário comprovado pelo relatório de vistoria.

Dualibi foi eleito em 2008 pela primeira vez e reeleito em 2012, quando a obra teve início. O MP, através da 1ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da comarca de Camapuã, investiga as irregularidades na construção.

No Diário Oficial do dia 11 de fevereiro deste ano, o MP publicou sobre o pedido de prescrição. A promoção de arquivamento não foi homologada e houve pedido de avaliação sobre a necessidade de ressarcimento e solução consensual do conflito com os requeridos. 

O conselho do MP determinou que os autos devem retornar à Promotoria de Justiça de origem para acatamento das diligências sugeridas.

 “A contagem do prazo prescricional da pretensão de punição por ato de improbidade administrativa e a pretensão de eventual ressarcimento ao erário de agente que exerceu dois mandatos sucessivos se inicia somente a partir do término do segundo mandato. Como o requerido foi reeleito para o segundo mandato como Prefeito para o exercício nos anos de 2013 a 2016, a prescrição quinquenal constante do artigo 21, inciso I, da Lei n° 8.429/92 se iniciou em 31/12/2016, de modo que a prescrição se dará somente em 31/12/2021.”

Outras investigações

Em 2015, Marcelo Dualibi ficou conhecido no estado por diversas investigações do MP acerca de desvio de dinheiro para obras, contratos forjados e fraudulentos. Os prejuízos pela corrupção somaram R$ 8 milhões na época, e os documentos que estava na Prefeitura foram prejudicados. Segundo Dualibi, na época o local onde estavam guardados foi atingido por fortes chuvas e deteriorou os contratos, que curiosamente eram alvos de investigações. (A história saiu no programa Fantástico da Rede Globo. Veja mais clicando aqui).

Ele virou réu  por desvio de R$ 820 mil do governo federal para obra de abatedouro municipal. Ele e mais oito pessoas foram condenadas a ressarcirem os cofres. Também em 2015, Dualibi foi multado em R$ 200 mil por contratar funcionários de forma irregular e  sem fazer concurso público. 

Já em 2019,  Dualibi foi preso pela Polícia Militar ambiental com 49 quilos de pescado. Ele pagou fiança e foi liberado posteriormente.

O TopMídiaNews não conseguiu contatar o ex-prefeito. O espaço está aberto para posicionamento.