A 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida contra o dono de um boi devido a um acidente de trânsito ocorrido quando o animal estava solto na pista. A sentença foi preferida e o réu foi condenado por R$ 520 por danos materiais, R$ 20 mil por danos morais, R$ 6 mil por danos estéticos e foi concedida ainda, pensão vitalícia no valor de R$ 1.500 ao autor.

Os valores devem ser considerados desde a data do acidente, incluindo as verbas referentes ao décimo terceiro salário e férias.

O caso

No dia 17 de fevereiro de 2012, o homem entrou com a ação, relatando que conduzia sua motocicleta pela BR-163 no sentido sul-norte, levando na garupa sua filha. Na altura do Km 487,7, em sua mão de direção, foi surpreendido por um animal bovino de propriedade do réu, que invadiu a pista causando grave acidente, provocando-lhe danos materiais, físicos e morais.

O motociclista afirmou que sua filha sofreu alguns arranhões apenas. Já ele, foi encaminhado para a Santa Casa de Campo Grande devido a gravidade dos ferimentos, sendo submetido a diversas cirurgias, inclusive traqueostomia.

O motociclista sofreu edema cerebral, fraturas no colo do metacarpo e falange média do 4° dedo, luxação dorso-medial do segmento distal, fraturas na escápula direita, no punho e braço, fêmur direito, o que lhe fez permanecer em coma por aproximadamente um mês. Ele acrescentou que mesmo com todo tratamento a que fora submetido, não teve sua saúde totalmente restabelecida, permanecendo com sequelas permanentes que afetam sua locomoção, passando a ser usuário de cadeira de rodas, dependendo da ajuda constante de terceiros. O dono do animal não prestou nenhum auxílio, mesmo tendo conhecimento do dano causado.

Segundo o site ‘O Pantaneiro’, o dono do animal responsável pelo acidente afirmou que nesse dia, diversos animais fugiram da propriedade e, assim que soube da fuga dos animais, o arrendatário da chácara próxima ao local percebeu que o boi invadia a pista.

Segundo ele, ao tentar resgatar o animal da pista, avistou o autor aproximando-se e começou a acenar. Contudo o motociclista trafegava em alta velocidade e acabou colidindo com o boi. O réu conta que parou o trânsito e chamou o corpo de bombeiros para socorrer as vítimas. Argumenta que houve culpa exclusiva do autor, por trafegar em velocidade acima da permitida na via ou ter luz fraca.