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segunda, 28 de setembro de 2020
Polícia

Grupo que vivia em condição análoga à escravidão é resgatado de carvoaria em MS

Há seis anos, dono da fazenda já havia se comprometido a melhorar instalações no local

13 abril 2019 - 10h06Por Thiago de Souza

Grupo de cinco homens e uma mulher foi resgatado em uma carvoaria, vivendo em condições análogas à escravidão, em uma fazenda próxima a Rochedo. O flagrante promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul foi divulgado nesta sexta-feira (12). Há seis anos, o dono da propriedade havia se comprometido a melhorar as instalações do local.

Os trabalhadores, diz o MPT-MS, não tinham carteira assinada e dormiam em camas improvisadas na área externa do alojamento, sendo algumas construídas com tábuas e tijolos. Eles também dividiam o espaço com pesticidas, produtos de limpeza, alimentos e eletrodomésticos em condições precárias de uso.

Outras irregularidades constatadas por auditores-fiscais que estiveram no local se referem a instalações sanitárias incompatíveis com as exigências mínimas de privacidade e higiene, não fornecimento de água potável nem de materiais de primeiros socorros e de equipamentos de proteção individual, além da ausência de espaço adequado para preparo e consumo de refeições.

Reincidente

Há seis anos, o empregador, identificado pelas iniciais  P. L. T. assinou acordo com o Ministério Público do Trabalho, onde se comprometia a oferecer alojamento conforme normas reguladoras do trabalho rural.

Pelos antigos e novos crimes, ele recebeu 24 autos de infração e firmado novo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que se fixou obrigações de fazer e de pagar.

Além das verbas rescisórias devidas a cada trabalhador, o empregador também pagará indenizações a título de dano moral individual que totalizam aproximadamente R$ 35 mil. Esse valor corresponde a três vezes o cálculo das verbas rescisórias.
Já pela reincidência, o fazendeiro, que não foi na audiência ocorrida nesta sexta-feira, no MPT, recebeu 25 mil reais em multas.

 

 

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