Ex-caseiro de uma fazenda no Pantanal de Corumbá foi preso, acusado de estuprar uma criança de 11 anos. A decisão da desembargadora Elizabete Anache está publicada no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (18).

Segundo a decisão, o crime gerou graves consequências para a criança, como sintomas de transtorno depressivo e ameaça de suicídio. O acusado, depois de descoberto, desrespeitou a medida protetiva e começou a assediar a vítima.

“O fato de o recorrido descumprir medidas protetivas de urgência e, por meio de tal conduta, abordar a vítima e remeter mensagens que lhe incutiram temor e desassossego, resta demonstrada a necessidade da constrição de liberdade por conveniência da instrução criminal, além de garantia da integridade da vítima”, diz a desembargadora.

Ela destaca também que “a pandemia decorrente da covid-19 não inibe a imposição de custódia cautelar, mormente quando presentes os pressupostos e requisitos, além da ausência de informações de que o recorrido pertença a grupo de risco e/ou apresente quadro clínico que o coloque naquela condição”.