O Ministério Público Federal em Dourados denunciou um produtor rural pelo crime de coação no curso do processo, que é quando a pessoa usa de violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio contra autoridade que atua em processo judicial. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão e multa, além da pena correspondente à violência.
Consta na denúncia que o produtor rural B.N.C. estacionou sua caminhonete em frente à entrada do estacionamento privativo de membros e servidores da Procuradoria da República no Município de Dourados. Por cerca de 15 minutos, o investigado proferiu diversas ofensas de baixo calão, direcionadas a procuradores da República, porque, segundo relatado pelo vigilante, “ele andou perdendo um pedaço de terra”. Igualmente.afirmou “que uma hora ia passar aqui em cima e ia jogar uma bomba”.
Após a realização de diligências para confirmação da identidade do acusado, verificou-se que o denunciado é piloto agrícola, atualmente contratado por empresa de aviação comercial, e possui um amplo registro de boletins de ocorrências criminais de ameaças (inclusive contra os próprios familiares), violência doméstica, vias de fato, dano e lesões corporais contra indígenas. Ele ainda é réu pelo crime de tráfico de drogas internacional, conforme esquema revelado pela Operação Veraneio, em trâmite na Justiça Federal de Sinop (MT), em que a organização criminosa utilizava aviões brasileiros adulterados para realizar carregamento de drogas.
A investigação revelou a existência de diversas postagens em rede social com discurso de ódio, com críticas às prisões dos réus do denominado “Massacre de Caarapó”, ao Ministério Público Federal, à União e sugerindo ações violentas contra os indígenas. Em depoimento ao MPF, ele afirmou que, após o falecimento do pai, tentou comercializar parte da fazenda da família mas as negociações não foram adiante em razão da insegurança jurídica, já que a área é reivindicada pelos indígenas como território de ocupação tradicional e também se encontra parcialmente ocupada por indígenas desde 2002. A referida área, denominada Passo Piraju, é objeto de estudo de identificação e delimitação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Durante as investigações, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, que resultaram em mais elementos de informação para o embasamento da denúncia. A denúncia destaca que “a grave ameaça contra os procuradores da República, consistente na promessa de jogar uma bomba ao passar por cima da Procuradoria da República com seu avião, teve por motivação o processo administrativo de demarcação da terra indígena de Passo Pirajú, além da atuação do Ministério Público Federal na defesa da comunidade indígena em processo judicial de reintegração de posse, ajuizado pela família do denunciado”.
Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0000049-91.2019.4.03.6002
