Até o final de 2017, três novos presídios estarão em operação em Mato Grosso do Sul, com um total de 1.610 novas vagas, ao custo de R$ 54 milhões. A promessa é da Sejusp (Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública), que alega ter pegado as obras no início e chegado a 20% de conclusão. Apesar do investimento, o cenário de superlotação não vai acabar, já que o déficit carcerário é de 7 mil vagas. A realidade seria outra, de acordo com o governo, se o sistema não abrigasse tantos presos federais.
As novas unidades prisionais estão sendo construídas na saída para Sidrolândia, local onde já existe o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, destinado a presos do regime semiaberto. Serão três unidades, sendo a primeira com capacidade para 603 vagas no masculino, a segunda, também para homens, com 603 vagas e a última feminina, com 407 vagas.
O presídio masculino terá um total de 5.753 metros quadrados de área construída e a penitenciária feminina tem 6.249 metros quadrados, que inclui pavilhão administrativo, celas, berçário e creche para abrigar os filhos das custodiadas.
Segundo dados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), em maio último, dirigentes da Sejusp, Secretaria de Infraestrutura, Agesul e Agepen, vistoriaram o canteiro de obras. Ainda segundo a assessoria da Sejusp, a quantidade de agentes penitenciários só será definida quando o presídio estiver próximo de operar.
(Complexo será entregue no final de 2017, segundo a Sejusp. - Foto: Agepen)
Presos condenados por tráfico internacional de drogas ou armas, indígenas, apenados por utilizar moeda falsa além de contrabando e descaminho são de responsabilidade da União. Porém, segundo a secretaria de Segurança Pública, o governo estadual não recebe nenhum valor como compensação. Para se ter ideia, 40% da população carcerária no Estado foi condenada por tráfico de drogas e deveria estar em unidades federais.
Em maio deste ano, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reclamou da ausência de ajuda federal para custear os presos e disse que iria entrar na Justiça para obrigar a União a repassar recursos.
