Um esquema de fraude em serviços médicos, investigado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) funcionava por meio da simulação de consultas, exames e procedimentos que não eram realizados. A apuração aponta ainda para o uso de documentos falsificados, direcionamento de contratos e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

O caso é investigado na Operação “Auditus”, que teve a segunda fase deflagrada nesta quinta-feira (13), com cinco mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em Nioaque, Bonito, Jardim, Bela Vista e Guia Lopes da Laguna.

Segundo o MPMS, o esquema começou a ser identificado a partir de suspeitas de fraudes em licitações realizadas pela Prefeitura de Nioaque para contratar uma empresa responsável por serviços de especialidades médicas.

Como o esquema funcionava

De acordo com a investigação, o grupo teria utilizado os contratos públicos para registrar e receber por serviços médicos que não haviam sido efetivamente prestados.

A fraude envolveria diferentes etapas:

• Contratações direcionadas: segundo o MPMS, os processos de contratação teriam sido manipulados para favorecer determinados prestadores de serviços.
• Serviços não realizados: consultas, exames e procedimentos eram registrados como se tivessem sido realizados, embora, segundo a investigação, não tivessem acontecido.
• Documentos falsificados: a comprovação dos atendimentos teria sido feita por meio de documentos falsos utilizados para justificar os pagamentos.
• Desvio do dinheiro público: após o município pagar pelos serviços registrados, os valores seriam desviados pelo grupo.
• Pagamento de vantagens indevidas: a investigação também aponta o pagamento sistemático de propina a agentes públicos envolvidos no esquema.

Conforme o MPMS, a fraude começou com a simulação de exames auditivos e posteriormente teria sido ampliada para outros tipos de exames, consultas e procedimentos médicos.

83% dos exames pagos seriam falsos

A dimensão do esquema chamou a atenção dos investigadores. Conforme o MPMS, 83% dos exames e consultas pagos pelo Município de Nioaque entre 2022 e 2025 teriam sido simulados.

No mesmo período, os gastos públicos com os serviços médicos investigados aumentaram 1.713%. A estimativa do Ministério Público é de que o esquema tenha provocado um prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos.

O nome da operação faz referência à palavra latina “Auditus”, que significa “audição”.