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domingo, 27 de setembro de 2020
Polícia

Padrasto estupra enteada e acaba condenado a mais de mil anos de prisão

Pena foi calculada com base nos 16 anos de detenção por estupro, multiplicada por 63 vezes em que a vítima foi estuprada; defesa afirma que já recorreu da decisão

15 fevereiro 2019 - 08h46Por Da redação / G1

A menina de 13 anos que foi estuprada pelo padrasto durante cinco anos agora está sob os cuidados da avó. Apesar da condenação dele a mais de mil anos de prisão, após feita pela Justiça de Fernandópolis (SP), a família ainda está abalada com o ocorrido. “Isso não vai passar nunca. Se para a gente não passa, imagina para ela [a vítima] que vai carregar isso para o resto da vida? Não é fácil", diz a avó.

"Ninguém sabia de nada, nem a própria mãe. Ele é monstruoso porque o padrasto criou ela, era para considerar como filha e não fazer uma monstruosidade dessa. Deus vai julgar ele”, desabafa a avó. Segundo a avó, a menina nunca falou sobre o crime e, quando a família soube, acionou o Conselho Tutelar imediatamente.

De acordo com a sentença, ele abusou sexualmente da enteada durante cinco anos. A decisão de janeiro é em primeira instância e, segundo o advogado, o réu, que está preso, já recorreu. O advogado dele informou à TV TEM que não pode entrar em detalhes sobre a sentença porque o caso está em segredo de Justiça. O caso chegou à Justiça em 2018 e os abusos teriam começado em 2012.

A sentença

Para chegar a 1.008 anos de prisão, o juiz multiplicou os 16 anos de condenação por cada estupro pelas 63 vezes, número estimado de abuso que a vítima teria sofrido. “Ficamos aliviados em partes [com a prisão], porque evita dele cometer crimes com outras meninas”, diz a avó.

Segundo o Ministério Público, o condenado morava com a menina e a mãe dela em um sítio em Bálsamo (SP). Os abusos começaram quando ela tinha 6 anos e terminaram somente aos 11 anos, quando a mãe rompeu o relacionamento com o homem.

Pena máxima de 30 anos

No Brasil, de acordo com o Código Penal, artigo 75, “o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 anos”. “Uma pena mais alta diante de uma quantidade ou gravidade do crime impede que a progressão ocorra rapidamente ou impede que ocorra a própria progressão”, explica o juiz Vinicius Castrequini Bufulin.

“Mas o raciocínio é que este tipo de crime não pode ocorrer. Ele se esgota a cada estupro. Você lesa a pessoa integralmente e o sujeito se beneficia daquilo, por isso a soma da pena”, diz. Se a sentença for mantida nas instâncias superiores, ele deve cumprir os 30 anos de prisão.

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