A discussão sobre o que pode ou não pode quando se trata de uma figura que carrega a farda da Polícia Militar foi reacendido nesta semana, após uma militar aparecer nas redes sociais dançando o proibidão "‘chamo teu vulgo malvadão" com uma arma na cintura. O caso ocorreu na cidade de Dourados, mas a jovem atua em Ponta Porã.

O ato foi visto como desrespeitoso por colegas de farda. Em nota, a Polícia Militar garantiu que o conteúdo que viralizou será repassado à Corregedoria da PMMS e que as medidas cabíveis serão adotadas.

Um processo administrativo foi instaurado. O tempo médio para a conclusão da investigação é de 15 a 30 dias. Enquanto a Corregedoria analisa o caso, a policial, que integra o quadro da Polícia Militar desde 2018, continua exercendo a sua profissão normalmente. Porém, restringiu os acessos das redes sociais e excluiu o TikTok, onde o vídeo foi publicado.

Mas a pergunta é: o policial pode aparecer dessa forma?

Desde a formação, os policiais recebem orientação para todos os tipos de conduta, incluindo a utilização da rede social. Contudo, não há uma regra clara e específica para o uso das redes nos momentos de folga.

O que cabe dizer, nestes casos, é que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul possui um Regulamento Disciplinar.

Nas ações consideradas irregulares, o policial não tem permissão para associar a farda em serviço ou algo que prejudique a imagem da instituição policial. Dessa forma, a publicação de imagens ou vídeos com o uniforme passa a ser restrita quando causa alusão a exposição de procedimentos, valores imorais ou apologias, como sensualidade ou prática ilícita.

Assim, a repercussão pode ter sido invocada na aparição da arma na cintura, mas não há uma regra em específico que limita a utilização do aparato pelo militar nas horas de folgas e sem farda.