O presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso do Sul, André Luiz Garcia Santiago, afirmou ao TopMídiaNews que a categoria pretende 'cruzar os braços' no dia das mães (14 de maio), como forma de protesto diante dos problemas que os servidores encontram para a votação da PEC 308/2004, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A proposta solicita o enquadramento da categoria no artigo 144 da Constituição Federal, concedendo direitos já conquistados pela Polícia Civil e Polícia Militar, sendo reconhecida como segurança pública. De acordo com Santiago, os agentes penitenciários ainda não são reconhecidos como segurança pública, mesmo sendo responsáveis pelos presos diuturnamente.
"Essa PEC tem que ser colocada em votação para que a categoria seja incluída no artigo 144 da Constituição Federal, para ter o reconhecimento como segurança pública. A Polícia Civil e Militar já se enquadram no artigo e, se fizermos uma comparação, os policiais, que são responsáveis pela captura do preso, passam um certo período com o preso, já os agentes, convivem diariamente com eles. O trabalho também é de risco, os agentes sofrem ameaças e estão ali todos os dias, prestando o trabalho de risco", explica o presidente.
Conforme André, a paralisação é nacional e será realizada por um período da 48 horas, devido ao 'desrespeito' dos deputados federais, que colocaram a proposta em votação, encerraram sessão e acabaram retirando a PEC de votação, após a invasão da categoria no Ministério da Justiça.
Santiago destaca que dialogou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que a PEC seja colocada em votação, participou de uma reunião com o deputado federal de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun (PMDB), que garantia a votação da proposta, que necessita de 308 votos para ser aprovada.
"Conversamos com Rodrigo Maia, ele disse que poderia colocar em votação, somos a única categoria que ainda enfrenta esse problema. Tem estado que tem escolta, tem estado que tem armamento, cada um trabalha de uma maneira e queremos unificar isso, assim como é feito com o trabalho da polícia. O presidente da Câmara disse que vai colocar em votação, é necessário 308 votos para aprovação, essa proposta está esquecida desde 2004, ninguém faz o encaminhamento. Na semana passada, eles reiniciaram a sessão e excluíram a categoria, depois incluíram novamente, mas depois retiraram alegando invasão. Eu fiquei reunido com Marun até 0h, eu e o presidente do sindicato dos agentes penitenciários do Rio de Janeiro em Brasília, mas eles acabam retirando de votação e isso deixa os servidores revoltados, ocorrendo invasão na sessão. Com a atitude deles, todos os servidores estão acompanhando, eu não tenho como impedir a invasão, sendo que todos ficam revoltados com essa questão, eles nos dão a garantia da votação e depois retiram de votação", diz André.
Questionado sobre danos causados ao patrimônio durante a ocupação no Ministério da Justiça, Santiago ressalta que uma porta foi quebrada, mas devido a um acidente, já que muitas pessoas entraram correndo ao mesmo tempo. O presidente participa às 10 horas, de uma nova reunião com Marun e, em seguida, se reúne com a categoria para fazer a deliberação da greve, que a princípio será de 48 horas, sendo iniciada no dia 14 de maio.
"O deputado me ligou novamente, solicitou agenda e vamos dialogar hoje. Em seguida, estarei com a categoria, para fazer a deliberação da greve. Eu adianto que a maioria demonstra desejo pela greve de 48 horas e vamos cumprir o protocolo hoje, dentro da legalidade. A maioria das lideranças já demonstrou a intenção de realizar a greve no dia das mães, discutimos também a possibilidade de greve por tempo indeterminado, mas, a princípio, será de 48 horas", afirma o presidente.
Sobre a possível votação da PEC, Santiago afirma que acredita que a proposta pode voltar a ser colocada em votação no plenário da Câmara, dia 8 ou 9 de maio, mas aguarda o posicionamento da Casa de Leis.
