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PMCG - Prestação de contas

Assembleia e Câmara Municipal retomam trabalhos hoje

Sessão inaugural

3 FEV 2014
Marcelo Villalba
07h00min
Foto: DouradosAgora

Esta segunda-feira (3) inicia praticamente os trabalhos legislativos do ano, volta a funcionar com 100% das atividades a Câmara Municipal de Campo Grande e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).

E na abertura dos trabalhos para este primeiro semestre de 2014, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), deve comparecer na realização da sessão inaugural. 

Os vereadores entraram de recesso no dia 23 de dezembro, deixando apenas as atividades em Plenário Suspensas, um regime de plantão foi realizado com o rodizio de alguns vereadores que se mantiveram para atender as necessidades emergenciais da cidade neste período de férias.  

Já a Assembleia Legislativa, que também esteve em férias no mesmo período, recebe o governador André Puccinelli (PMDB) na abertura da solenidade dos trabalhos dos deputados para 2014.

Essa é a 4º sessão legislativa da 9ª legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e de acordo com a Constituição Estadual a leitura da “mensagem do governo”, onde geralmente é apresentada a prestação de contas dos trabalhos realizados no ano anterior e as metas do próximo, é realizada pelo chefe do Executivo.

O governador André Puccinelli participa nesta segunda-feira (3) da abertura da 4ª sessão legislativa da 9ª legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). De acordo com a Constituição Estadual a leitura da “mensagem do governo”, onde geralmente é apresentada a prestação de contas dos trabalhos realizados no ano anterior e as metas do próximo, é realizada pelo chefe do Executivo.

Na Constituição Estadual, artigo 89 inciso XI, determina que o governador remeta mensagem à Assembleia Legislativa expondo a situação do Estado e solicitando as providências que achar necessária, sempre que houver abertura da sessão legislativa. Cada Legislatura dura quatro anos e este é o último ano de trabalhos referentes à nona legislatura.         

Depois da mensagem do governo, o presidente Jerson Domingos concede às bancadas partidárias a palavra “pelo protocolo”, como prevê o Regimento Interno da Casa de Leis.

Antes do pronunciamento, o governador realiza revista à tropa da Polícia Militar e acompanha o hasteamento de bandeiras na área externa da Casa de Leis, juntamente com os 24 deputados estaduais.

As sessões tanto da Câmara Municipal, quanto da Assembleia Legislativa, começam as 9 horas, com a presença dos Executivos administrativos. 

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