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Política

Assembleia Legislativa entra em recesso com balanço de 4.231 proposições no semestre

Deputados retomam sessões remotas no dia 3 de agosto

17 julho 2020 - 11h08Por Rayani Santa Cruz

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul teve a última sessão do semestre, ontem (16) e entra em recesso por 15 dias. O retorno das atividades estão marcados para o dia 3 de agosto. Um balanço dos trabalhos foi publicado no Diário Oficial da Alems e consta a discussão de 4.231 proposições, entre projetos, vetos, emendas, requerimentos.

Os deputados aprovaram, no primeiro semestre deste ano, 24 projetos de lei, um projeto de lei complementar, 43 projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução.

No total, o Parlamento realizou 63 sessões plenárias, nas quais foram feitas 219 votações. Das 4.231 proposições, 204 foram projetos, sendo 141 de lei, três de lei complementar, dois de emenda constitucional, 54 de decretos legislativos e quatro de resolução.

Covid-19

Em março, numa ação conjunta, os 24 deputados destinaram montante superior a R$ 20 milhões em emendas parlamentares para os fundos de saúde das 79 prefeituras do Estado. O recurso ajudou a cobrir despesas necessárias na área da Saúde relativas ao enfrentamento da Covid-19.

Os deputados aprovaram reconhecimento do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, em 46  municípios.

Também foram discutido projetos que tratam sobre fornecimento de máscaras pelas empresas a seus trabalhadores, redução de mensalidade escolar, higienização dos estabelecimentos, medidas de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal durante a pandemia, concessão de auxílio emergencial a motoristas e direito a acompanhantes a pessoas com deficiência quando internadas.