A votação de uma suplementação enviada pelo Executivo à Câmara Municipal no valor de R$ 4,7 milhões, que seria destinado à entidades sociais governamentais e não governamentais, gerou confusão e tumulto na sessão na manhã desta quinta-feira (31). Isso porque, além de não indicar informações como a descriminação do valor, e quais seriam as entidades beneficiadas, a suplementação, de acordo com os parlamentares, encobria a falta de pagamento das entidades não realizada no ano de 2015.
Enviada pelo prefeito no último dia 15, o valor era esperado por cerca de 31 organizações e muitas correm o risco de fecharem as portas por falta de recursos. Durante a sessão, os vereadores ficaram no impasse entre a cobrança dos representantes presentes na Casa e a impossibilidade de votar a pauta, que acabou sendo retirada. Na última terça-feira (22), assistentes sociais haviam pedido ajuda ao Legislativo, afirmando que não recebiam desde o mês de janeiro.
Sueli Gomes, presidente do Fórum de Entidades Sociais de Campo Grande, utilizou a tribuna para explicar a situação. De acordo com ela, as entidades precisariam de R$ 2 milhões e 558 mil do total enviado, para que continuem com as atividades. “Se não for votado hoje, até correr demora 30 dias de trâmites e só receberíamos em maio”, pediu ela.
O presidente da Câmara, João Rocha (PSDB), consultou a Procuradoria da Casa, sobre a possibilidade de desmembrar o projeto e fazer uma emenda. Mas o pedido foi negado, com a justificativa de que o projeto inicial poderia ser cancelado caso fosse aprovado por meio da emenda. João Rocha pediu para que os vereadores entrassem em contato com o prefeito para que ele especificasse os valores e entidades já listada. Com isso, a decisão ficou para a próxima terça-feira, 5 de abril, quando deve entrar em pauta novamente.
Carla Stephanini (PMDB) reclamou da situação, que ela chamou de mais uma tentativa do Executivo de colocar a Câmara em situação delicada. “A Câmara não tem culpa do que está acontecendo e isso é uma manobra do prefeito pra colocar a Câmara em situação delicada. A Câmara já havia aprovado orçamento para assistência social pra este ano, em 2015, e não entendemos porque ele não pagou a atual e nem porque não pagou a do ano passado, sendo que tinha dinheiro”, criticou.
A vereadora Luiza Ribeiro (PPS) ao final, afirmou que irá representar um novo pedido junto à Mesa Diretora da Câmara, junto com os vereadores Betinho (PRB) e Cazuza (PP), para que seja destinado um valor de R$ 3,8 milhões para entidades governamentais, entre elas o Cetremi (Centro de Triagem do Migrante). As alterações na suplementação devem ser concluídas apenas na próxima terça-feira.
