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Camara - marco

Bernal foge para não ser notificado pela Comissão Processante

Cassação

21 OUT 2013
Juliene Katayama
12h59min
Oficial (esq.) volta do gabiente com notificação e e caixa de documentos. Foto: Geovanni Gomes

O funcionário da Câmara Municipal, Gustavo Menezes Espíndola, voltou com a caixa de documentos e a notificação enviadas pela Comissão Processante ao prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), nesta manhã (21). Os funcionários alegaram que o Chefe do Executivo estava ausente. Mas, o presidente municipal do PPS, Athayde Nery, chegou no momento para uma reunião com o prefeito.

Gustavo foi atendido pelo ex-procurador-geral do Município, Luiz Carlos Santini, que o encaminhou ao gabinete. O funcionário ficou cerca de 20 minutos e retornou com a caixa e a notificação. A notificação só poderá seer recebida por Bernal.

Segundo Gustavo, o prefeito entrará em contato para comunicar o melhor horário da visita. "Ele ficou de nos ligar para agendar um horário", afirmou o funcionário da Câmara. Caso o prefeito não assine a notificação, será divulgada duas vezes no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), num intervalo de três dias entre as publicações.

A alegação da prefeitura de que o prefeito não estava foi derrubada com a chegada do ex-vereador Athayde. "O Bernal quer conversar comigo. Ele marcou às 11h", afirmou Athayde. O dirigente partidário disse que tem se encontrado com prefeito com frequência. "Ele tem me escutado. Ele tem que recuperar o governo de coalisão", pontuou.

Defesa - Após ser notificado, o prefeito terá dez dias para apresentar sua defesa, além de indicar as dez testemunhas. Depois disso, a Comissão Processante tem cinco dias para analisar os documentos e ouvir as testemunhas para tomar a decisão.

Se a comissão acatar a defesa, o processo de cassação continua. Caso seja decida a cassação do mandato de Bernal, ele não poderá recorrer e o vice-prefeito, Gilmar Olarte (PP), assume a administração municipal.

Por outro lado, se a comissão decidir arquivar o processo de cassação, vai para o plenário votar. A votação segue o mesmo rito da abertura da comissão que é a aprovação de 2/3 da Casa, ou seja, de 20 vereadores.

Afastamento - Se a Justiça decidir pelo afastamento já pedido pelo Ministério Público, na última quinta-feira (17), um procurador poderá responder pelo prefeito afastado. 

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