Menu
Busca sábado, 04 de julho de 2020
MS DIGITAL - COMPET
Política

Bernal terá que retirar propaganda que ridiculariza Rose do ar

Segundo coligação, prefeito usou montagem e trucagem para denegrir e ridicularizar a candidata

13 setembro 2016 - 09h43Por Diana Christie

O candidato à reeleição, prefeito Alcides Bernal (PP), e o postulante a vice, Ulisses Duarte (PP), deverão retirar do ar propaganda eleitoral que ridiculariza adversária na disputa, a vice-governadora Rose Modesto (PSDB).

A determinação da Justiça Eleitoral atende solicitação da coligação Juntos Por Campo Grande (PSDB / PR / PSB / PSL / SD / PRB / PDT). Segundo a chapa tucana, Bernal usou montagem e trucagem para denegrir e ridicularizar a candidata à prefeita da coligação em propagandas veiculadas em 09 e 10 de setembro.

O pedido foi aceito pela juíza Eucelia Moreira Cassal em caráter liminar, considerando que “o exíguo prazo destinado à campanha eleitoral, mantendo-se propaganda com indício de irregularidade, faz com que o aguardo no provimento jurisdicional possa causar prejuízos ao processo eleitoral”.

O uso de montagem, trucagem ou qualquer outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, nos programas de televisão destinados ao horário eleitoral gratuito é vedado, nos termos do art. 55 c.c artigo 45, inciso II, ambos da Lei 9.504/1997 e do art. 54 da Resolução TSE Nº 23.457/2015.

“Diante do exposto, defiro o pedido de tutela antecipatório para determinar que os representados se abstenham de veicular a propaganda impugnada, nos intervalos indicados (09:50:37-09:51:03), quando se verifica a utilização de recursos de montagem e trucagem nas imagens apresentadas”, destaca a juíza.

Se Bernal descumprir a determinação, deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia que a propaganda for veiculada, além de responder por crime de desobediência. Ele e a coligação têm prazo de 48 horas para recorrer da decisão, contados a partir das 19h desta segunda-feira (12).

Leia Também

Grupo armado tenta resgatar brasileiros presos na fronteira
Polícia
Grupo armado tenta resgatar brasileiros presos na fronteira
Salários de servidores municipais e estaduais já estão na conta
Economia
Salários de servidores municipais e estaduais já estão na conta
FRIO DAQUELES: sábado de temperaturas de 7ºC em Mato Grosso do Sul
Cidades
FRIO DAQUELES: sábado de temperaturas de 7ºC em Mato Grosso do Sul
Mesmo com polêmicas, campo-grandense aprova medidas de Bolsonaro contra Covid
Saúde
Mesmo com polêmicas, campo-grandense aprova medidas de Bolsonaro contra Covid