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Política

10/03/2022 20:32

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Bolsonaro diz que vai sancionar projeto que fixa ICMS dos combustíveis

Presidente disse que dará aval ao texto assim que a medida seja aprovada também na Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10), que vai sancionar de forma imediata, o projeto que fixa o ICMS dos combustíveis.

O presidente acompanhou as votações do senado, que aprovou dois projetos. O principal deles é o que muda a fórmula de cálculo do ICMS, um imposto estadual responsável por 25% do preço dos combustiveis, e zera a cobrança de PIS-Confins dos combustíveis até o fim do ano.

Segundo entrevista ao Blog do Nolasco, Bolsonaro disse que pretende sancionar rapidamente o projeto.

 "Se aprovarem hoje, eu hoje mesmo, ou amanhã cedo, sanciono. Em números arredondados, [zerar a cobrança de PIS-Confins] diminui 32 ou 33 centavos no preço do diesel e esse novo cálculo do ICMS abate em torno de 27 centavos do diesel. Dá mais ou menos 60 centavos ao todo. Os 90 centavos (reajuste anunciado pela Petrobras) anunciados hoje passariam para 30 centavos. Então, é um primeiro passo. Em vez de a gente falar em 90 centavos no preço do diesel, a gente fala a partir de amanhã em 30 centavos. É um valor alto? Ainda é. Mas, perto do que está acontecendo no mundo, a gente está fazendo o possível", disse o presidente.

Conforme a entrevista, Bolsonaro não garantiu que vai sancionar o outro projeto aprovado hoje no Senado, que cria um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. A equipe econômica é contra a proposta, porque o projeto poderia significar uma interferência no mercado. O presidente disse que vai debater o tema com o Ministério da Economia.

"Eu converso com a Economia para a gente ver como proceder. A gente vai tomar muito cuidado. Não queremos que se alterem o dólar e a confiança no Brasil. Agora, o preço dos combustíveis no Brasil, o povo tem que entender que é uma coisa anormal o que está acontecendo aí, uma consequência da guerra. E, no nosso entendimento, está com os dias contados o fim da guerra lá na Ucrânia, porque todo mundo perde com isso. "

 

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