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Política

Bolsonaro vê fim da discriminação salarial como prejudicial à mulher

Pode ser que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda", disse ele em sua live semanal, sem apresentar dados sobre o assunto

23 abril 2021 - 10h53Por Nathalia Pelzl

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu que arranjar emprego pode se tornar "quase impossível" para mulher se o projeto de lei que amplia a multa contra empresas que praticam discriminação salarial contra trabalhadoras for sancionado.

Conforme divulgado, a proposta prevê o pagamento de indenização à empregada prejudicada, no valor de até cinco vezes a diferença de remuneração em relação ao homem que ocupa a mesma função.

"Pode ser que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda", disse ele em sua live semanal, sem apresentar dados ou estudos que corroborem essa visão.

O texto foi aprovado pelo Senado no fim de março, após a bancada feminina na Casa ter articulado a votação em defesa da igualdade salarial. 

Trata-se de uma mudança em relação à regra atual, vigente desde 1999, que condena explicitamente a discriminação por gênero, raça, idade ou situação familiar nas contratações e políticas de remuneração, formação e oportunidades de ascensão profissional, mas prevê punições brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07. Além disso, o pagamento é devido ao governo, não à trabalhadora lesada pela prática da empresa.

Bolsonaro não quis citar sua decisão sobre vetar ou sancionar o projeto e pediu que seus espectadores na internet comentassem sobre o que ele deveria fazer. 

O presidente ressaltou o custo que a iniciativa pode gerar aos empresários se for sancionada e insinuou que as trabalhadoras podem exigir pagamento igual em situações em que "supostamente é a mesma atividade". Por outro lado, ele também disse que pode virar alvo de uma "campanha das mulheres" contra ele e ser "massacrado" caso decida pelo veto.

"Se eu veto o projeto, imagina como é que vai ser a campanha das mulheres contra mim. 'Ah machista, eu sabia, ele é contra a mulher, quer que mulher ganhe menos', etecetera, etecetera, etecetera... Se eu sanciono, os empresários vão falar o seguinte: Poxa, pode o que eu estou pagando aqui ser questionado judicialmente, na justiça trabalhista dificilmente o patrão ganha, quase sempre o empregado ou a empregada, no caso, ganha, então... Eu acho que é função diferente, a justiça do trabalho achou que não, é igual. Posso ter uma multa de R$ 200 (mil), R$ 300 (mil), R$ 400 (mil), R$ 1 milhão. Vai quebrar a empresa", disse Bolsonaro na live, ao lado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Na avaliação do presidente, a sanção do projeto que assegura igualdade salarial pode dificultar que mulheres encontrem emprego. 

"É difícil para a mulher arranjar emprego? Sim, é difícil para todo mundo, para a mulher é um pouco mais difícil. Se o emprego (para a mulher) vai ser quase impossível ou não, ou você vai dizer o patrão tem que tomar vergonha na cara e pagar o salário justo... Pode ser que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda", afirmou.

Ao final de sua fala, Bolsonaro lançou a "enquete" virtual para seus seguidores e pediu respostas até segunda-feira (26), quando termina o prazo para sanção ou veto do projeto.