As comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem uma audiência pública, na quarta-feira (18), para discutir as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais, no último dia 5.

O debate foi proposto pelos deputados Fábio Ramalho (PV-MG) e Sarney Filho (PV-MA). “O que surpreende nesse acidente é o fato de ele ter ocorrido com uma grande empresa - a Samarco Mineração, que tem participação de 50% da Vale e outros 50% da BHP Billiton, a maior mineradora do mundo. O que também causa perplexidade é o fato de esse acidente ter ocorrido mesmo após o advento da Lei nº 12.334, de 2010, que tramitou nesta Casa e estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens, estruturas estas, como se sabe, destinadas à acumulação, seja de água para fins diversos, sejam de rejeitos de mineração e outros resíduos industriais. Outro motivo para preocupação é que tal acidente ocorreu novamente em Minas Gerais, estado que já possui experiência em desastres desse tipo e que implantou e opera sistema de fiscalização ambiental considerado modelo para todo o país”, ressaltou Ramalho.

Segundo o deputado, os resultados desta audiência também serão fundamentais para subsidiar e redirecionar os rumos das discussões referentes ao novo Código de Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), em análise na Câmara.

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, representantes:
- da Samarco Mineração; 
- da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
- da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam);
- da Prefeitura de Mariana (MG);
- do Ministério Público de Minas Gerais;
- da Agência Nacional de Águas (ANA);
- do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM);
- da empresa de consultoria responsável pelo projeto técnico da barragem de contenção de rejeitos do Fundão;
- do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais;
- do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase);
- da comunidade de Bento Rodrigues, município de Mariana;
- do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
- do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB);
- da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda); e
- da Defesa Civil de Minas Gerais.

A audiência acontecerá a partir das 14 horas, no plenário 3.