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Política

Com 14 votos a 7, deputados aprovam projeto que reduz salário de professores convocados

A medida já passou por duas votações e agora segue para sanção do governador

11 julho 2019 - 10h40Por Diana Christie e Maressa Mendonça

Com 14  favoráveis e 7 contrários, os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei complementar que, entre outras medidas, pode reduzir o salário dos professores convocados da Rede Estadual de Ensino. A medida já passou por duas votações e agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Com mais votos contrários que a primeira votação, foram contra a proposta os parlamentares Antônio Vaz (PRB), Capitão Contar (PSL), Lucas de Lima (SD), Marçal Filho (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Pedro Kemp (PT) e Rinaldo Modesto (PSDB). A sessão foi relâmpago, sem período para considerações, e três deputados não votaram. São eles: Paulo Corrêa, presidente da Assembleia que só vota em caso de empate, Lídio Lopes (Patri) e Cabo Almi (PT).

O projeto muda o cálculo do salário dos convocados, que passa a ter tabela própria, desde que não seja abaixo do piso da categoria. O texto não diz se haverá redução no valor pago aos profissionais, mas estimativas da assessoria do deputado estadual Pedro Kemp apontam redução de 30% no valor.

Em contrapartida, o governo muda os contratos de seis meses para um ano e passa a pagar o período de férias dos convocados, que hoje ficam desamparados durante as férias escolares e cria um processo seletivo para contratação de profissionais sem concurso público.

Segundo o PLC, será criado um “Banco Reserva de Profissionais para a Função Docente Temporária, que será utilizado sempre que o Estado necessitar de um profissional temporário, observada a ordem de classificação do habilitado no referido Banco”. Hoje, ao invés de processo seletivo, é realizada análise curricular.

Pela proposta, também haverá modificações nas horas-aulas e nas horas-atividades. Para os profissionais com 40 horas semanais, a carga horária será de 48 horas, sendo 32 em sala de aula e 16 para planejamento, segundo a assessoria da Assembleia Legislativa.

Para o cargo de 20 horas, a carga horária passa para 24 horas, sendo 16 horas-aulas e 8 de horas-atividades. A coordenação pedagógica, a direção escolar e assessoramento escolar terão 40 horas semanais. Essa também é a carga proposta para os profissionais de Apoio Técnico Operacional.