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Política

há 1 semana

Com destaque para Bolsonarista, bancada de MS aprova Reforma Tributária 'com carne'

Cesta básica terá 22 itens isentos dos principais impostos

Texto que regulamenta parte da reforma tributária foi aprovada nesta quarta-feira (10), na Câmara dos deputados, tendo apoio de cinco deputados de MS. O destaque foi a inclusão da carne na cesta básica feita pelo deputado bolsonarista Rodolfo Nogueira (PL). 

A reforma, que simplifica a cobrança de impostos no País, já havia sido aprovada pelo Congresso, faltando apenas a regulamentação das alíquotas e isenções para grupos de produtos.

Pelo MS, votaram a favor da reforma: Camila Jara e Vander Loubet, do PT; Geraldo Resende e Dagoberto Nogueira, do PSDB e Luiz Ovando (Progressistas). Já Beto Pereira (PSDB), Rodolfo Nogueira e Marcos Pollon, do PL, votaram contra o texto geral da reforma. 

Houve discussão intensa e polêmica sobre colocar a proteína animal no conjunto de alimentos isentos de tributação. O texto do relator deputado Reginaldo Lopes (PT) deixou a carne de fora da cesta básica e sujeita a impostos.

Um destaque feito pelo bolsonarista Rodolfo Nogueira foi votado e a maioria (477 a 3) entendeu deixar a proteína animal no rol dos não tributáveis. Tanto deputados governistas quanto oposição elogiaram a medida de incluir a carne na cesta básica.

Apesar da inclusão da carne na cesta básica, o PL, de Jair Bolsonaro, orientou seus deputados a votarem contra. Foi o que aconteceu com Rodolfo Nogueira e Marcos Pollon.   

Destaques 

Segundo site da Câmara, a Reforma foi aprovada e ficou decidido que a cesta básica terá 22 itens, que ficarão isentos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, a ser cobrado por estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços, o CBS, que será cobrado pelo Governo Federal. 

Segundo a CNN Brasil, o kit de alimentos ficará assim:

•    Arroz; leite; manteiga; margarina; feijões; raízes e tubérculos; cocos; café; óleo de soja; farinha de mandioca; farinha, grumos e sêmolas de milho; farinha de trigo; açúcar; massas; alimentícias

•    Pão; óleos de milho; aveia; farinhas; carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves; peixes e carnes de peixes; queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino e sal.

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