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Política

Combate à violência contra a mulher depende da conscientização e atuação dos órgãos públicos

Essas posições foram defendidas em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados a pedida da deputada federal Rose Modesto

09 outubro 2019 - 10h33Por Redação

A conscientização e a atuação articulada dos órgãos públicos são o caminho para reduzir os casos de agressões domésticas e feminicídios em todo o país. Esta é a avaliação dos palestrantes da audiência pública realizada ontem (08/10) na Câmara dos Deputados na qual foram apresentadas as políticas públicas para enfrentar esta forma de violência.

De acordo a deputada Rose Modesto, autora do requerimento da audiência pública na Comissão Externa para Acompanhar os Casos de Violência Doméstica e o Feminicídio, “foi mais uma oportunidade para a comissão receber informações de outros estados, em especial, da Luciana Azambuja, Secretária Especial de Cidadania de Mato Grosso do Sul, que veio compartilhar a experiência de Mato Grosso do Sul, um estado que historicamente tem um índice muito alto de violência contra a mulher e hoje há toda uma rede sendo montada e já funcionando em defesa da mulher que acreditamos ser o grande instrumento que possibilita que o número de feminicídios não seja maior ainda. Já a Major Denice nos apresentou a Patrulha Maria da Penha existente na Bahia, para proteger as mulheres com medidas protetivas”, emendando que “essa foi a oportunidade de sensibilizarmos outros deputados para que aprovem outros projetos de lei que aumentam as penas para os agressores. A violência contra a mulher, infelizmente, é uma questão cultura, a mulher é considerada um ser inferior, parece que é propriedade do homem. Precisamos mudar isso”. 

Para Luciana Azambuja, esse processo de mudança deve começar nas escolas com crianças e jovens, enfatizando que “quanto mais falamos do assunto, quanto mais discutimos a violência de gênero, temos um maior envolvimento da sociedade”, emendando que é necessário que “a agente desconstrua todos os comportamentos machistas, que humilham, matam e violam a mulher”.

Já a major da Polícia Militar da Bahia e coordenadora do Programa Ronda Maria da Penha, Denice Santiago, disse que  “a agressão é uma doença social, ela está no homem e na mulher. Nós também verificamos que precisamos juntar homem e mulher para discutir, se o homem faz parte do problema, ele precisa participar da solução”, explicando que a redução dos casos de violência doméstica passa pela conscientização desse problema social.

Tanto que para mudar este cenário, o programa faz trabalho de prevenção em vários segmentos sociais, citando os quilombos, as marisqueiras e a mulheres que moram em assentamentos rurais. “Fazemos oficinas de orientação, usamos um jogo de tabuleiro, o Jogo do Espelho, para conscientizar sobre a situação de abuso”.

Para Oliene Isabel Sarmento Corrêa, representante da Coordenadoria Geral de Policiais para a Sociedade da Secretaria Nacional de Segurança Pública “não da para enfrentar a violência de forma desarticulada, temos de buscar soluções em conjunto, buscar políticas públicas para a prevenção”.

O coordenador Geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Renato Capanema, enfatizou a necessidade de articulação entre os órgãos envolvidos no atendimento a mulheres vítimas de violência e que “os homens precisam participar da solução da violência, precisamos trazer o homem para o problema”.