A CPI da Energisa recebeu, nesta terça-feira (3), nova denúncia de parecer técnico atestando irregularidade na medição de consumo por relógio da concessionária de distribuição de energia.

Segundo o deputado estadual Felipe Orro (PSDB), presidente da Comissão, com o surgimento desse novo fato, o contratante e o responsável pelo parecer serão convocados para prestarem depoimento na próxima sessão, marcada para o dia 11 de março.

Até o momento, a CPI ouviu o técnico responsável pelo primeiro parecer que atestou irregularidade no medidor e causou a abertura das investigações, e conseguiu o orçamento para contratação de empresa para periciar 200 relógios de consumidores.

De acordo com o deputado Felipe Orro, a denúncia apresenta parecer semelhante ao que foi utilizado na abertura da CPI. O documento que foi usado como fato determinado foi resultado de uma contratação de um produtor rural do município de Miranda.  

Perícia

A realização de perícia técnica em 200 medidores de consumo será no Departamento de Engenharia da USP campus São Carlos. "Desta forma, serão sorteados 200 relógios do universo de 2,3 mil consumidores que registraram reclamação contra a Energisa no Procon ao longo de 2019", explica Felipe Orro.

A logística para remoção destes relógios e encaminhamento dos mesmos até o município de São Carlos (SP) será discutida junto com a concessionária em reunião previamente agendada para a próxima segunda-feira (9).

Prazo 

A CPI foi instaurada no dia 12 de novembro do ano passado, teve as primeiras reuniões em dezembro onde o cronograma e requerimentos foram realizados. Logo depois, veio o recesso e o prazo de 120 dias para a conclusão não foi contado. 

O retorno dos trabalhos em 2020 ocorreu no dia 5 de fevereiro, onde houve a saída do deputado João Henrique Catan (PL). No lugar dele, entrou o deputado Lucas de Lima (SD). 

Outro lado

Em nota, a Energisa informa que "até o momento, foi apresentado um único parecer técnico e que não houve comprovação sobre irregularidades na medição de consumo realizada pela concessionária. A distribuidora reafirma que o parecer apresentado não atende os procedimentos regulamentados pelo Inmetro, bem como o profissional, a empresa e os equipamentos utilizados não são credenciados no instituto, o que torna o laudo sem valor técnico e legal". 

Também destaca que "cumpre rigorosamente a legislação determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e reforça que está à disposição para prestar todas as informações necessárias à sociedade e aos representantes do poder público".

* Matéria alterada às 15h50 para acréscimo da posição da Energisa