Da bancada de Mato Grosso do Sul, os deputados Bia Cavassa (PSDB-MS), Beto Pereira (PSDB-MS) e Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) votaram a favor do texto-base do PL 2633/20, o ‘PL da Grilagem’, que aumenta o tamanho de terras da União passível de regularização sem vistoria prévia.
A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), ligado à bancada ruralista na Câmara e foi aprovada na Câmara dos Deputados por 296 votos a 136. De acordo com o texto bastará a análise de documentos e de declaração de ocupante de que segue a legislação ambiental.
A matéria passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os deputados devem analisar agora os destaques e sugestões de alteração no texto. Depois disso, o PL será encaminhado ao Senado. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou MP com esse conteúdo com validade de 120 dias. A matéria não foi votada até o fim do prazo e houve a produção do PL pelo deputado ruralista.
Votaram contra
Os deputados Loester Trutis (PSL-MS), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Fábio Trad (PSD-MS) e Vander Loubet (PT-MS) votaram contra a proposta.
“Infelizmente o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2633/20, chamado de “PL da Grilagem” por regularizar a ocupação indevida de terras públicas e facilitar o desmatamento ambiental”, lamentou Dagoberto.
O pedetista ainda comentou sobre o momento de pandemia. “Tudo isso, durante a pandemia, diante de escândalos de corrupção e com desmatamento e queimadas batendo recordes mais uma vez. Ao invés de prevenir e combater o crime ambiental e esquemas organizados a bancada bolsonarista legaliza o que é ilegal.”
Partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede, além das bancadas da Minoria e da Oposição) foram contra o texto. Bancadas como a do Cidadania, PSDB e MDB foram favoráveis ao texto.
Veja a lista
Rose Modesto (PSDB-MS) - Não Votou
Bia Cavassa (PSDB-MS) -votou Sim
Beto Pereira (PSDB-MS) -votou Sim
Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) -votou Sim
Loester Trutis (PSL-MS) -votou Não
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) -votou Não
Fábio Trad (PSD-MS) -votou Não
Vander Loubet (PT-MS) -votou Não
