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Política

Deputados aprovam projeto de prevenção a crianças desaparecidas e de semana da avicultura

Campanha de prevenção tem intuito de ser realizada de 25 a 31 de março

13 maio 2021 - 12h27Por Rayani Santa Cruz

Na sessão ordinária desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, duas proposições em segunda votação, que seguem para a sanção do governo. O Projeto de Lei 31/2021, do deputado Marçal Filho (PSDB), institui em Mato Grosso do Sul a Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças, a ser realizada, anualmente, de 25 a 31 de março.  

Durante a campanha, poderão ser desenvolvidas ações para a conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários e conferências.

A intenção é fornecer orientações aos pais, familiares e responsáveis sobre como prevenir o desaparecimento de crianças; auxiliar e informar sobre como proceder no caso de desaparecimento; e divulgar os órgãos responsáveis pelos serviços de investigação de crianças desaparecidas.

Também foi aprovado, o Projeto de Lei 201/2020, que cria a Semana Estadual de Avicultura, a ser realizada, anualmente, de 25 a 31 de agosto. De autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), a proposta prevê a realização de ações de promoção e apoio à avicultura com envolvimento de instituições ligadas ao setor. O objetivo é colaborar para o desenvolvimento da cadeia produtiva da atividade.