Deputados federais de Mato Grosso do Sul são favoráveis ao Projeto de lei (PL 887/2021) que visa que  pensão para órfãos de pais que morreram pela covid-19. 

Pelo texto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) o “herdeiro menor de idade terá direito à pensão desde que o pai ou a mãe falecidos não tenham sido filiados a regime especial de Previdência Social. A pensão prevista é de R$ 1.100, sendo que esse valor deverá ser pago até a criança ou adolescente completar 18 anos. Em caso de ambos os genitores falecerem em decorrência do coronavírus, o dependente receberá somente uma pensão por morte”.  

Questionado se, a  proposta é viável em um momento em que o país ainda não controla o número de infectados e mortes pelo vírus, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT) é favorável e disse que a União tem que se responsabilizar.

“Acho que a União deve sim indenizar esses órfãos porque numa situação comum, já é dever do Estado. Temos os abrigos públicos que dão assistência a essas crianças onde os pais morreram por outras situações. Agora você imagine a obrigação do Estado, quando as mortes são ocasionadas pela falta de gerencia do Estado?  Então sou favorável e no Brasil são milhares de famílias afetadas, se tornou uma situação insustentável”, disse o pedetista.

O deputado federal Dr. Luiz Ovando (PSL), que é governista também acredita que a pensão seja viável e citou exemplo próprio, onde a família se manteve graças a ajuda deixada pelo pai falecido. ““Acho correto e justo. Meu pai morreu muito jovem com 37 anos e a gente passou por muitas dificuldades. Eu trabalhei desde os 13 anos e acho que é importante para dar sustento e auxiliar essas crianças. Sou favorável.”

O projeto

A proposta foi apresentada ao início de abril. Além da previsão já citada, em situações nas quais o responsável morto pelo vírus tiver mais de um filho, se ambos pertencerem ao mesmo núcleo familiar, será devido apenas um benefício. Caso sejam de núcleos familiares diferentes, cada filho receberá uma pensão por morte. 

Órfãos

Na justificativa do projeto, Rogério Carvalho afirmou que a medida tem o objetivo de amparar financeiramente crianças e jovens órfãos em virtude da pandemia de covid-19. O senador mencionou a iniciativa adotada no Peru, onde cerca de 11 mil menores, que perderam a mãe ou o pai por covid-19 receberão mensalmente uma pensão equivalente a R$ 313. 

Em suas redes sociais, o parlamentar disse que o projeto é uma ação para a preservação de vidas para resguardar a subsistência dos núcleos familiares esfacelados pela pandemia. 

“Não se pode, no presente momento, deixar a juventude desamparada, motivo por que se insta a ação deste Parlamento para solucionar o problema que se coloca a frente dos representantes do povo brasileiro”, publicou Rogério Carvalho. 

Ainda não há data prevista para a votação do projeto.