TJMS - novembro
tce novembro
Menu
Busca quinta, 21 de novembro de 2019
Política

Em ano de eleição, OAB/MS falha na transparência que cobra do poder público

Entidade movimentou R$ 8 milhões em um semestre, mas não é possível saber como o dinheiro foi gasto

23 fevereiro 2018 - 07h00Por Diana Christie

Instituição que deveria dar exemplo e que funciona como entidade civil de fiscalização do poder público, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) peca pela falta de transparência na prestação de contas à classe que representa. Além de deixar os dados desatualizados, a diretoria não detalha os contratos com empresas para prestação de serviços ou os salários dos funcionários.

Segundo o último demonstrativo disponível no site da entidade, a OAB/MS arrecadou, entre janeiro e junho de 2017, um total de R$ 8.248.304,39. Deste total, a maior parcela veio das contribuições sem anuidade (R$ 6.529.442,91); juros e multas renderam R$ 268.473,50; o exame da ordem somou R$ 152.634,25; e cursos e pós o valor de R$ 61.355,78. O restante do dinheiro é proveniente das receitas das subseções, auxílios financeiros, entre outros.

Em contrapartida, neste mesmo período, a instituição gastou R$ 4.578.131,07. Somente com pessoal e encargos, a OAB/MS pagou R$ 2.508.445,88. Com serviços de pessoas jurídicas, que não há detalhamento sobre que serviços foram prestados ou quem foram os contratados, o total investido foi de R$ 1.490.376,51. Com pessoas físicas, também não identificadas, foram R$ 162.236,89.

Site da OAB/MS não disponibilizou demonstrativo do 2º semestre de 2017

A lista de despesas continua. Foram R$ 243.038,21 com material de consumo; R$ 47.651,00 com diárias e ajuda de custo; R$ 25.130,00 com publicações; e R$ 494,37 com restituições. Despesas com capitais e investimentos somaram R$ 205.841,32. Deste valor, a OAB/MS investiu R$ 54.415,64 em equipamentos de informática; R$ 19.691,11 em maquinário; R$ 82.023,96 em móveis e utensílios; e R$ 49.710,61 em obras e instalações.

Entre receitas e despesas, o semestre teve superávit de R$ 1.179.026,97. No entanto, mesmo se tratando de cifras milionárias, os detalhes de investimentos e despesas não são claros. A reportagem entrou em contato com a assessoria da OAB/MS para saber se é possível ter acesso a esses dados e por que o portal está desatualizado, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição. O espaço fica aberto para eventuais contestações.