O deputado estadual Pedro Kemp (PT) disse, nesta terça-feira (22), que estuda abrir uma investigação na Assembleia Legislativa contra a concessionária Energisa, após receber diversas reclamações de consumidores que se mostraram surpresos com o aumento nas contas de energia elétrica em janeiro.
Mesmo durante o recesso parlamentar, o deputado informou que recebeu diversas reclamações quanto a diferença considerável nos valores das contas de energia elétrica. "Muitos ficaram surpresos. Recebi várias reclamações de pessoas me procurando e pedindo para tomar providências".
No entanto, somente após o dia 1º de fevereiro, quando os parlamentares iniciam a nova legislatura, que o deputado pode pedir a abertura de uma investigação. "Ainda não defini o que vou fazer, se vou fazer uma audiência pública, mas estou fazendo o levantamento de alguns dados para ver quais serão os próximos encaminhamentos, mas posso pedir a abertura de uma investigação".
Investigação no passado
Kemp lembra que, no passado, a Casa de Leis chegou a abrir a CPI da Enersul. "Lá foi apurado e houve a constatação que houve majoração nos valores e prática abusiva. Neste caso, ela foi obrigada a fazer a devolução dos valores na conta de energia".
Energisa
A empresa encaminhou nota em que justifica o aumento nas contas. Segundo a concessionária, as altas temperaturas registradas em Mato Grosso do Sul, principalmente no último mês de dezembro, causaram elevação do consumo de energia dos clientes, já que essa alteração que está sendo percebida nas contas de luz do mês de janeiro, é referente ao período de dezembro. Além do fato citado anteriormente, o recesso escolar naturalmente já provoca aumento de consumo quando se refere a instalações residenciais.
Em dezembro do ano passado, o consumo de energia foi recorde. "Este comportamento pode ser explicado por um aumento na temperatura média em torno de 4% (fonte CPTEC/INPE), com horário de pico registrado por volta das 15h. Em 23 dias do mês de dezembro, a temperatura superou 25 graus, quando em novembro do mesmo ano, somente 14 dias ultrapassaram essa marca", diz.
E reafirma que, além da variação de consumo, "vale lembrar que os impostos (ICMS, PIS, COFINS) são arrecadados na conta de energia e repassados, na íntegra, para os governos estadual e federal, bem como a contribuição de iluminação pública (COSIP), que é transferida para a administração municipal. Em alguns casos, o valor da tributação pode chegar a mais da metade do valor da fatura".
